O dia 28 de junho marca a data internacional do Orgulho LGBTQIA+ na luta contra discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero. Apesar das conquistas nos últimos anos, ainda existem 69 países no mundo com leis que criminalizam a homossexualidade.
Muitas pessoas ainda questionam a importância de grupos minoritários terem datas comemorativas. Essa questão vai além do orgulho. Significa resistência a leis e políticas discriminatórias que ainda existem na sociedade.
A pena de morte para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo ainda vigora em países como Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Iêmen e em regiões do norte da Nigéria, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).
Em relato à BBC News Mundo, Nas Mohamed, 35 anos, conta que precisou fugir do Catar para não ser morto. “Minha própria família me mataria”, relata. Ele é considerado o primeiro gay catariano a se assumir publicamente.
Apesar de não estar entre os países que aplicam a pena de morte, o Catar tem políticas severas anti-LGBTQIA+. O país sediará a Copa do Mundo de 2022 e já afirmou que não vai tolerar bandeiras de arco-íris e demonstrações amorosas em público de pessoas do mesmo sexo.
O Brasil também não está na lista, mas figura como um dos lugares mais violentos do mundo para a comunidade LGBTQIA+.
Segundo levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), foram registrados no primeiro semestre 135 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. O índice é 20% menor em relação ao mesmo período de 2021, mas se dá devido à subnotificação de óbitos.
Das 193 nações reconhecidas pela ONU, apenas 30 permitem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal declarou legal a união estável entre casais homoafetivos em 2011. Mas foi somente dois anos depois que o Conselho Nacional de Justiça obrigou os cartórios a registrarem essas uniões.
Após um longo julgamento, a Suprema Corte brasileira também decidiu por criminalizar a homofobia como forma de racismo em 2019.
Em 2020, o STF derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. A decisão foi tomada em meio à pandemia de Covid-19, que levou hemocentros do país a registrarem baixos níveis de doação.
(Foto de topo: Reprodução/Flickr/Missbutterfly)
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