O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou multa e suspensão para o Telegram pelo prazo de 72 horas caso não cumpra medidas. O aplicativo cumpriu as medidas.
No lugar do texto enviado pelo aplicativo de mensagem agora aparece uma informe, em inglês, avisando sobre a retirada do conteúdo e, em seguida, o texto determinado pela Justiça:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz texto sugerido pelo STF.
O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (10) que o aplicativo a apagasse as mensagens enviadas na terça (9) para os usuários com críticas ao projeto de lei das Fake News.⤵️
Se o Telegram descumprisse a decisão, Moraes determinaria a suspensão do aplicativo em todo o país no prazo de 72 horas.
Em nota enviada às redações de imprensa nesta quarta-feira (10), o Google repudiou a citação do nome da empresa na mensagem enviada aos usuários do Telegram:
“Fomos informados de que o aplicativo de mensagens Telegram disparou um alerta aos seus usuários acerca do Projeto de Lei 2630/2020 (PL/2630). No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo.”
O Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, apagou a mensagem e enviou uma nova para os usuários.
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