O que é homofobia e por que temos que combatê-la?

“Homofobia é uma aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais”.
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Assim como em outros tipos de preconceito e discriminação, a homofobia está presente no nosso cotidiano e pode até passar despercebida em pequenas atitudes. Ao normalizar e não combater essa forma de preconceito, é ser conivente com a violência: só no ano passado, 262 pessoas foram mortas por serem homossexuais no Brasil (o que corresponde a 82,91% dos casos de homofobia), de acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil. (Agência Brasil)

Também acontece com artistas e personalidades

O ator Carmo Dalla Vecchia, famoso por suas novelas na TV, deixou público a sua orientação sexual há pouco tempo. Ele e o autor João Emanuel Carneiro são casados e têm um filho. Vecchia costuma compartilhar vídeos com o filho nas redes sociais, conversando sobre o fato de a criança ter dois pais, mostrando amor, carinho e diálogo – uma forma encontrada para combater o preconceito e mostrar que famílias homoafetivas são estáveis e seguras para uma criança. E, nas mesmas redes sociais, ele recebe ataques homofóbicos.

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Não foi a primeira vez que o ator passou pela situação. Em julho deste ano, ele registrou uma denúncia formal de ataques homofóbicos que recebeu.

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Por que a homofobia existe?

O Observatório de Mortes e Violências LGBTQI+ no Brasil afirma que esse preconceito decorre da rigidez imposta socialmente sobre quem devemos ser e quem devemos amar.

“Isso é reflexo de uma sociedade que sustenta a LGBTfobia estrutural, definida como um conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais por uma sociedade e que frequentemente privilegia a cis-heterossexualdiade em detrimento de outras identidades de gênero e orientações sexuais”.

Como identificar atos homofóbicos ?

O Curto News conversou com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP, Heloisa Helena Cidrin Gama Alves, que explicou como a homofobia afeta o direito das pessoas homossexuais.

“A homofobia fere o direito à não discriminação, que é um direito fundamental previsto na constituição federal, além de ferir o princípio da dignidade humana”, afirma Heloisa Helena Cidrin Gama Alves.

“A homofobia gera violência de várias formas: por meio de violência velada, física, verbal”, explica Heloisa.

Violência velada: “Não é explicitada, mas se dá de forma sútil, por exemplo, no ambiente de trabalho: quando a pessoa homossexual, LGBTQIA+ não tem um ambiente laborativo de inclusão, tendo que esconder sua orientação sexual, ou quando assume, muitas vezes sofre um preconceito por meio de piadas, por meio de trabalhos que não condizentes com a sua função ou com a dificuldade de ter uma promoção”.
Violência física: “A violência se dá por meio de agressões físicas motivadas pela homofobia do agressor, que pode levar à morte ou não”.
Violência verbal: “Se dá por meio de xingamentos e piadas”.

Homofobia é crime?

“Sim. A Homofobia é crime no Brasil por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Em 13 de junho de 2019, por maioria de votos, em ação direta de inconstitucionalidade por Imissão (n.26) e ao mandado de injunção n.4733, o STF estabeleceu que até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional que criminalize a LGBTfobia, as condutas homofóbicas e transfóbicas por traduzirem expressões de racismo, compreendido em sua dimensão social, ajustam-se aos preceitos definidos na Lei do Racismo (Lei 7.716/89) constituindo também na hipótese de homicídio doloso, circunstância que qualifica a pena”, explicou a especialista.

"Todo preconceito é violência. Toda discriminação é forma de sofrimento. Mas, aprendi que alguns preconceitos causam mais sofrimento porque alguns castigam desde o seu lar, pela só circunstância de tentar ser o que é", destaca a min. Cármen Lúcia.
— STF (@STF_oficial) June 13, 2019

Por que faz parte da lei de racismo?

“O conceito de racismo compreendido em sua dimensão social projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos, pois resulta, em manifestação de poder, de não respeitar as diferenças e grupos minorizados como é o caso de LGBTI+. É como se estes grupos estivessem degradados à condição de marginais do ordenamento jurídico, expostos à uma perversa estigmatização e a uma injusta situação de exclusão do sistema geral de proteção do direto”.

O Curto News tem três dicas para você combater atos homofóbicos:

Chame as pessoas LGBTQIA+ pelo nome (se tiver, social). Evite apelidos que menosprezem alguém e também não chame as pessoas pela sua orientação sexual.
Não faça questionamentos que você não faria para um heterossexual.
Não compactue com as ofensas e posicione-se contra essa prática.