Curto Explica

O que é imposto?

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Imposto é uma obrigação financeira imposta pelo Estado sobre pessoas físicas e jurídicas que têm renda, patrimônio ou transações financeiras. A finalidade do imposto é financiar os serviços públicos oferecidos pelo Estado, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros. Existem diferentes tipos de impostos, como o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros.

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O que é ser um migrante?

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Um migrante é uma pessoa que se move de um lugar para outro, seja dentro de seu próprio país ou para outro país. O termo migrante é usado para descrever pessoas que mudam de lugar por várias razões, como busca por melhores oportunidades de trabalho, fugindo de conflitos ou desastres naturais, ou em busca de uma vida melhor para si e para suas famílias.

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O que é a cultura da paz?

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A cultura da paz é um conceito que se refere a um conjunto de valores, atitudes, comportamentos e práticas que visam promover a paz, a não violência, o diálogo e a cooperação entre indivíduos, grupos e sociedades. Essa cultura busca resolver conflitos de forma pacífica, valorizando a diversidade, a igualdade, a solidariedade e a justiça social. A ideia de cultura da paz surgiu na década de 1990, após a Guerra Fria, como uma resposta aos conflitos armados e à violência em todo o mundo.

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O que é a maioridade penal?

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A maioridade penal no Brasil é a idade mínima em que uma pessoa pode ser considerada legalmente responsável por seus atos criminais. Atualmente, a maioridade penal no país é de 18 anos, de acordo com o artigo 228 da Constituição Federal de 1988. Isso significa que pessoas com idade inferior a 18 anos no momento do crime são consideradas inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas criminalmente e responsabilizadas por seus atos.

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Xenofobia: o medo de quem vem “de fora”; entenda o que significa o termo

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Segundo o dicionário Aurélio xenofobia é “aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras”. Um preconceito voltado a pessoas de outras culturas a partir da convicção a respeito dos valores culturais nacionais. Assim, podem ser construídos o orgulho nacional, a xenofobia, o racismo e outras atitudes que buscam criar um sentimento de unidade interna e repúdio ao que vem de fora. E fica a dica: xenofobia é crime no Brasil!

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