As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13). O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que propagam violência após pedido das autoridades competentes.
As plataformas como Twitter, Instagram, Facebook, WhatsApp, Youtube e TikTok também terão que promover a moderação ativa de conteúdos e de contas, além de adotar um sistema para avaliação contínua de riscos, evitando novas ameaças a escolas.
A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo o secretário Wadih Damous, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.
Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. Mas será que isso vai dar certo?
Leia também:
Clique aqui e assine a Curto💌Newsletter!
Este post foi modificado pela última vez em 19 de abril de 2023 12:53
A Amazon Prime Video está recebendo um novo recurso alimentado por IA generativa para ajudá-lo…
A empresa de busca com inteligência artificial (IA) Perplexity está testando a ideia de usar…
A gigante de energia dos Emirados Árabes Unidos, ADNOC, aplicará inteligência artificial (IA) altamente autônoma…
A Anthropic acabou de lançar o suporte a PDF para seu modelo Claude 3.5 Sonnet…
O Google está adicionando uma extensão do Google Home ao aplicativo Gemini, permitindo que você…
A Walt Disney está formando um novo grupo para coordenar o uso da empresa de…