As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13). O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que propagam violência após pedido das autoridades competentes.
As plataformas como Twitter, Instagram, Facebook, WhatsApp, Youtube e TikTok também terão que promover a moderação ativa de conteúdos e de contas, além de adotar um sistema para avaliação contínua de riscos, evitando novas ameaças a escolas.
A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo o secretário Wadih Damous, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.
Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. Mas será que isso vai dar certo?
Leia também:
Clique aqui e assine a Curto💌Newsletter!
Este post foi modificado pela última vez em %s = human-readable time difference 12:53
O mais recente modelo experimental Gemini da Google (1121) acabou de recuperar o primeiro lugar…
A OpenAI está considerando desenvolver um navegador web que se integraria ao ChatGPT e aos…
O Google DeepMind acaba de apresentar o AlphaQubit, um sistema de inteligência artificial (IA) que…
Um código recém-descoberto na última versão beta do ChatGPT sugere que a OpenAI pode estar…
A empresa chinesa de pesquisa em inteligência artificial (IA), DeepSeek, acaba de lançar o R1-Lite-Preview,…
A OpenAI e a parceira sem fins lucrativos Common Sense Media lançaram um curso de…