Redes sociais na parede: governo dá 72 horas para plataformas mostrarem medidas efetivas contra violência

Por Marcela Guimarães / 14/04/2023 / 1 minuto de leitura

As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13). O ministro da Justiça, Flávio Dino, assinou uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que propagam violência após pedido das autoridades competentes.

As plataformas como Twitter, Instagram, Facebook, WhatsApp, Youtube e TikTok também terão que promover a moderação ativa de conteúdos e de contas, além de adotar um sistema para avaliação contínua de riscos, evitando novas ameaças a escolas.

A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo o secretário Wadih Damous, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado.

Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração. Mas será que isso vai dar certo?

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