Créditos da imagem: Marcello Casal JrAgência Brasil

Regra proposta por Lula reajustaria o mínimo em 1,3% acima da inflação

A proposta da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma regra de correção do salário mínimo acima da inflação, com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos, permitiria um ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional para os cofres públicos ficaria em torno de R$ 6,2 bilhões.

No projeto de Orçamento do atual governo, o valor do salário mínimo previsto para o ano que vem, corrigido apenas pela inflação, é de R$ 1.302, pouco a mais do que o de hoje, que é de R$ 1.212. Mas o valor pode ser mais baixo, se a inflação do ano for menor, como previu o Ministério da Economia poucas semanas antes do envio do projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.

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Como funcionaria?

A simulação de aumento real proposto pela equipe de Lula leva em conta uma previsão de expansão da economia mais otimista, de 3% este ano. A partir de 2024, seria aplicada a nova política de valorização do salário mínimo, com as novas regras fiscais também em discussão, para revogar o teto de gastos (a âncora fiscal que atrela as despesas à variação da inflação).

Outro ponto relevante em discussão é se a correção do mínimo valeria o ano todo ou, por exemplo, a partir de 1.° de maio, Dia do Trabalhador, o que diminuiria o seu custo.

Uma das possibilidades é conceder um reajuste maior, de 2%, o que teria um custo de R$ 10 bilhões se valesse o ano todo. Como o cobertor é curto para 2023 e já há uma série de despesas contratadas para o ano que vem que não cabem no Orçamento do jeito que foi feito, alguns economistas do partido avaliam que a promessa de Lula tem de ser cumprida de forma gradual.

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Se o aumento real de 2% fosse dado a partir de 1.º de maio, por exemplo, o custo ficaria em torno de R$ 6 bilhões.

Nada além da inflação

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro no primeiro ano do seu governo. A fórmula de correção seguia até então uma política de valorização aprovada pelo Congresso ainda no governo Dilma Rousseff.

(Com Estadão Conteúdo)

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