Regra proposta por Lula reajustaria o mínimo em 1,3% acima da inflação

No projeto de Orçamento do atual governo, o valor do salário mínimo previsto para o ano que vem, corrigido apenas pela inflação, é de R$ 1.302, pouco a mais do que o de hoje, que é de R$ 1.212. Mas o valor pode ser mais baixo, se a inflação do ano for menor, como previu o Ministério da Economia poucas semanas antes do envio do projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.

Como funcionaria?

A simulação de aumento real proposto pela equipe de Lula leva em conta uma previsão de expansão da economia mais otimista, de 3% este ano. A partir de 2024, seria aplicada a nova política de valorização do salário mínimo, com as novas regras fiscais também em discussão, para revogar o teto de gastos (a âncora fiscal que atrela as despesas à variação da inflação).

Outro ponto relevante em discussão é se a correção do mínimo valeria o ano todo ou, por exemplo, a partir de 1.° de maio, Dia do Trabalhador, o que diminuiria o seu custo.

Uma das possibilidades é conceder um reajuste maior, de 2%, o que teria um custo de R$ 10 bilhões se valesse o ano todo. Como o cobertor é curto para 2023 e já há uma série de despesas contratadas para o ano que vem que não cabem no Orçamento do jeito que foi feito, alguns economistas do partido avaliam que a promessa de Lula tem de ser cumprida de forma gradual.

Se o aumento real de 2% fosse dado a partir de 1.º de maio, por exemplo, o custo ficaria em torno de R$ 6 bilhões.

Nada além da inflação

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro no primeiro ano do seu governo. A fórmula de correção seguia até então uma política de valorização aprovada pelo Congresso ainda no governo Dilma Rousseff.

(Com Estadão Conteúdo)