Anthropic é processada por usar músicas para treinar IA

A Universal Music, ABKCO e Concord Publishing abriram nesta quinta-feira (19) o que seria o primeiro processo pelo uso de músicas protegidas por direitos autorais para treinar um chatbot de inteligência artificial (IA). A acusada é a Anthropic, uma startup de IA.

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Isabella Caminoto

19 de outubro de 2023 15:28

Segundo a ação proposta, a Anthropic teria violado os direitos das gravadoras ao usar letras de pelo menos 500 músicas – tais como “God Only Knows” dos Beach Boys, “Gimme Shelter” dos Rolling Stones, “Uptown Funk” de Mark Ronson e Bruno Mars e “Halo” de Beyoncé – para treinar o Claude, seu chatbot de IA.

Esse é o primeiro processo sobre letras de músicas na IA e o primeiro contra a Anthropic.

De acordo com Matt Oppenheim, advogado das editoras musicais, está “bem estabelecido pela lei de direitos autorais que uma entidade não pode reproduzir, distribuir e exibir obras protegidas por direitos autorais de outra pessoa para construir seu próprio negócio, a menos que obtenha permissão dos detentores dos direitos”.

Por que o direito autoral teria sido infringido?

O direito autoral teria sido infringido, de acordo com a ação, pelo fato da tecnologia ter copiado as letras sem permissão como parte das “grandes quantidades de texto” que extrai da internet para treinar o chatbot a responder às solicitações dos usuários. Além disso, a reprodução das músicas – mediante às solicitações de respostas também seria contra as regras.

O grupo de editores pede uma indenização em dinheiro — cujo valor não foi revelado — e uma medida que interrompa a cópia, exibição e reprodução das músicas no Claude.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.