Apple pode ser a primeira gigante da tecnologia a enfrentar acusações sob a nova lei digital da UE; entenda

A Comissão Europeia deve processar a Apple por supostamente sufocar a concorrência em sua App Store, informou o Financial Times na sexta-feira (14).

De acordo com o jornal, citando três fontes com conhecimento próximo da investigação, a Comissão Europeia determinou que a fabricante do iPhone não está cumprindo as obrigações de permitir que os desenvolvedores de aplicativos direcionem os usuários para ofertas fora da App Store sem impor taxas sobre eles.

As acusações contra a Apple seriam as primeiras feitas contra uma empresa de tecnologia sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA, sigla em inglês). A DMA é uma legislação que define um conjunto de critérios objetivos para qualificar uma grande plataforma online como “gatekeeper” e garantir que elas se comportem de forma justa no ambiente online e permitam a competição.

A Apple e a Comissão Europeia não responderam imediatamente a pedidos de comentários do FT.

No início de maio, a Apple teria contestado uma multa de € 1,8 bilhão (US$ 1,9 bilhão) imposta pela Comissão Europeia sobre as regras da App Store relacionadas a provedores de streaming de música, incluindo o Spotify.

Em abril, o iPad da Apple foi adicionado a uma lista de produtos e serviços de big tech que agora estariam sob a Lei dos Mercados Digitais.

A Comissão Europeia, que é o braço executivo da União Europeia, também abriu, em março, uma investigação de não conformidade contra a Apple, Google (Alphabet) e Meta por potenciais violações sob a DMA.

Um anúncio sobre as acusações contra a Apple era esperado nas próximas semanas, acrescentou a reportagem do FT na sexta-feira, citando duas pessoas com conhecimento do caso. O texto ainda diz que os reguladores fizeram apenas constatações preliminares e a Apple ainda poderia tomar medidas para corrigir suas práticas, levando os reguladores a reavaliarem a decisão final.

Os órgãos de fiscalização da concorrência em todo o mundo estão aumentando o escrutínio sobre as práticas de mercado das gigantes da tecnologia, incluindo Google e Meta.

A Apple, em março, também foi processada pelo Departamento de Justiça dos EUA em um processo antitruste histórico contra a empresa.

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