Arte criada por IA não é protegida por direitos autorais, decide juíza nos Estados Unidos

Por Bárbara Pereira / 21/08/2023 / 1 minuto de leitura

A juíza Beryl Howell decidiu, na última sexta-feira (18), que artes criadas por inteligência artificial não estão protegidas pela lei de direitos autorais porque não possuem autoria humana. A resolução foi apresentada pela juíza após um processo contra o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos.

O autor do processo é Stephen Thaler, que pediu direitos autorais para uma imagem gerada por IA (a que consta na abertura deste texto). Ele afirmou que sua máquina gerou uma obra de arte por conta própria, pelo qual ele queria os direitos autorais, listando o sistema de computador como o autor. O pedido foi negado, e a juíza ressaltou que “a autoria humana é um requisito fundamental”.