Um juiz federal dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (25) um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão entre a empresa de inteligência artificial Anthropic e autores que acusam a companhia de usar quase meio milhão de livros pirateados para treinar chatbots. A decisão, emitida em San Francisco pelo juiz William Alsup, beneficia escritores e editoras que receberão cerca de US$ 3 mil por cada obra incluída no processo.
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Como funciona o acordo bilionário
Segundo os advogados dos autores, cerca de 465 mil livros foram usados de forma indevida pela Anthropic. O juiz destacou que a distribuição da indenização será “complicada”, mas ressaltou que confia na competência das equipes jurídicas para garantir o pagamento justo. A CBS News observou que o acordo cobre apenas obras listadas no processo e não se aplica a futuros trabalhos dos autores.
Reação das editoras e autores
A Association of American Publishers comemorou a decisão e classificou o acordo como “um passo importante para responsabilizar as empresas de IA”. Para Maria A. Pallante, presidente da entidade, o caso serve de alerta para todo o setor. Segundo ela, “Anthropic não é um caso isolado. Outras desenvolvedoras também treinaram seus sistemas às custas de autores e editoras, muitas vezes usando sites piratas conhecidos no mundo inteiro”.
A Authors Guild, que representa escritores nos Estados Unidos, também celebrou o resultado. A entidade afirmou que a decisão envia um recado claro às empresas de inteligência artificial: violar direitos autorais tem um custo alto. A expectativa é que a partir desse acordo, mais companhias busquem licenciamento adequado de obras literárias.
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Posição da Anthropic
Em comunicado, a Anthropic declarou estar satisfeita com a aprovação preliminar do acordo. A empresa ressaltou que a decisão permite focar no desenvolvimento de sistemas de IA seguros e úteis para pessoas e organizações. A companhia reforçou ainda que o tribunal manteve a interpretação de que o treinamento de modelos de IA constitui “uso justo transformativo”, mas reconheceu que a forma como os livros foram obtidos violou a lei.
Como será feita a distribuição do valor
O juiz William Alsup mostrou preocupação com o processo de distribuição da indenização. Ele exigiu garantias de que todos os autores receberão a devida notificação e terão a chance de optar pelo acordo ou manter seus direitos legais. Para evitar problemas, os advogados criaram um sistema robusto de comunicação com os beneficiados. O objetivo é garantir transparência e evitar que apenas grandes grupos, como a Authors Guild ou a Association of American Publishers, dominem o processo.
Histórico do caso
Em junho, o próprio Alsup havia dado uma decisão mista. Ele reconheceu que treinar chatbots com livros protegidos por direitos autorais não é crime em si. Porém, determinou que a Anthropic agiu de forma ilegal ao adquirir milhões de obras em sites piratas para melhorar seu sistema Claude. A autora de best-sellers Andrea Bartz, que moveu a ação junto a outros escritores, disse apoiar totalmente o acordo. Em declaração ao tribunal, ela destacou que “autores e editoras estão enviando uma mensagem: nossa propriedade intelectual não está à disposição para ser tomada por empresas de tecnologia”.
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Saída do juiz Alsup
No mesmo dia da aprovação do acordo, Alsup anunciou que pretende se aposentar até o final de 2025. Indicado pelo então presidente Bill Clinton em 1999, o magistrado construiu carreira marcada por julgamentos importantes envolvendo tecnologia e propriedade intelectual.
