Chamadas automáticas geradas por IA poderão se tornar ilegais nos EUA

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) está agindo para criminalizar explicitamente as ligações automáticas não solicitadas que usam vozes feitas com inteligência artificial (IA).

Publicado por

Juliana Caminoto

2 de fevereiro de 2024 12:26

O anúncio vem na sequência de uma mensagem falsa, criada com inteligência artificial, para imitar a voz do presidente Joe Biden, que dizia aos residentes de New Hampshire para não votarem nas eleições primárias do estado.

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Enquanto os eleitores de New Hampshire se preparavam para votar nas primeiras primárias do estado, uma ligação automática circulou no estado pedindo aos democratas que fiquem em casa – usando um áudio falso de Presidente dos EUA, Joe Biden.

A proposta proibiria tais chamadas automáticas de acordo com a Lei de Proteção ao Consumidor de Telefonia (TCPA), uma lei de 1991 que regulamenta chamadas políticas e de marketing automatizadas feitas sem o consentimento dos destinatários.

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A Lei de Proteção ao Consumidor de Telefonia (TCPA) tem sido utilizada em diversos processos de grande repercussão, relacionados a ligações automáticas ilegais. Em 2022, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) aplicou uma multa de US$ 5 milhões contra ativistas conservadores que, em 2020, realizaram chamadas automáticas para eleitores, transmitindo a falsa informação de que votar os exporia a cobradores de dívidas e departamentos de polícia.

Espera-se que a comissão de cinco membros vote e aprove a mudança nas próximas semanas, disse um porta-voz da FCC.

A mudança capacitará especialmente os procuradores-gerais estaduais a tomar medidas legais contra spammers que usam IA, disse o porta-voz. O gabinete do procurador-geral de New Hampshire anunciou uma investigação sobre a ligação falsa de Biden.

“A clonagem de voz e imagens geradas por IA já estão semeando confusão, enganando os consumidores, fazendo-os pensar que golpes e fraudes são legítimos”, disse a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, em um comunicado enviado por e-mail.

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Juliana Caminoto

Advogada com especialização em compliance e auditoria, estou sempre conectada às redes sociais e em busca de novos desafios. Sou mãe de pet e amo viajar.