OpenAI sob investigação: NDAs podem silenciar denunciantes

Ex-funcionários da OpenAI entraram com uma reclamação na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) solicitando uma investigação sobre os supostos acordos de sigilo (NDAs) excessivamente restritivos da empresa de inteligência artificial (IA), de acordo com uma carta obtida pela Reuters.

“Considerando os riscos potenciais bem documentados impostos pela implementação irresponsável de IA, pedimos aos Comissários que aprovem imediatamente uma investigação sobre os NDAs anteriores da OpenAI e analisem os esforços atuais aparentemente empreendidos pela empresa para garantir a total conformidade com as regras da SEC”, diz a carta, fornecida à Reuters pelo escritório do Senador Chuck Grassley.

Segundo a denúncia, a OpenAI teria obrigado funcionários a assinar acordos que os forçavam a abrir mão de seus direitos federais à compensação por denúncias. Os denunciantes solicitaram que a SEC multe a OpenAI por cada acordo impróprio, na medida em que a agência julgue apropriado.

“A inteligência artificial está alterando rápida e drasticamente o panorama da tecnologia como a conhecemos”, disse o senador Grassley, cujo escritório afirmou ter recebido a carta dos denunciantes. Ele acrescentou que “as políticas e práticas da OpenAI parecem ter um efeito inibidor sobre o direito dos denunciantes de se manifestarem e receberem a devida compensação por suas divulgações protegidas”.

A notícia foi divulgada inicialmente pelo Washington Post.

Os denunciantes alegam que a OpenAI emitiu acordos de trabalho, rescisão e sigilo excessivamente restritivos, que poderiam ter levado a penalidades contra funcionários que levantassem preocupações sobre a OpenAI a autoridades federais.

A carta também afirma que a OpenAI exigia que os funcionários obtivessem consentimento prévio da empresa para divulgar informações a órgãos reguladores federais, e que não criou exceções nas cláusulas de não difamação para denúncias de violações de valores mobiliários à SEC.

Além disso, a carta pede à SEC que exija que a OpenAI apresente todos os contratos que contenham um acordo de sigilo, incluindo contratos de trabalho, rescisão e de investidores, para inspeção.

À medida que os modelos de IA se tornam mais poderosos, os chatbots da OpenAI com capacidades de IA generativa, como conversas humanizadas e criação de imagens baseadas em texto, têm levantado preocupações de segurança.

Em maio, a OpenAI formou um Comitê de Segurança que será liderado por membros do conselho, incluindo o CEO Sam Altman, para o treinamento de seu próximo modelo de inteligência artificial.

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