Órgão regulador dos EUA propõe novas regras para combater robocalls com IA

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) propôs nesta semana um novo conjunto de regras que exigiria que robôs de telemarketing revelassem quando estão usando inteligência artificial (IA) para fazer chamadas telefônicas e mensagens de texto.

A proposta se baseia na proibição da FCC de fazer chamadas de robô geradas por IA sem o consentimento prévio expresso da pessoa que está sendo chamada. A agência agora espera exigir que os chamados digam, ao solicitar esse consentimento, se pretendem usar IA para futuras chamadas e mensagens, conforme escreve a FCC. Divulgações semelhantes teriam que ser adicionadas a qualquer chamada telefônica gerada por IA, que a agência diz “conter um risco aumentado de fraude e outros golpes”.

O regulador sugere definir uma “chamada gerada por IA” como qualquer uma que use tecnologia para criar “uma voz artificial ou pré-gravada ou um texto usando tecnologia computacional ou outra aprendizagem de máquina, incluindo algoritmos preditivos e grandes modelos de linguagem, para processar linguagem natural e produzir conteúdo de voz ou texto para se comunicar com uma parte chamada em uma chamada telefônica de saída”.

Finalmente, a agência espera criar uma exceção para quando pessoas com deficiências de fala e audição usam software de voz gerado por IA para ajudá-las a se comunicar em chamadas telefônicas de saída. A FCC também exigiria que não houvesse “anúncio não solicitado” nessas chamadas e que as pessoas que recebem as chamadas telefônicas não sejam cobradas por elas. A agência pediu comentários específicos sobre se os golpistas poderiam abusar da isenção e como ela poderia atualizar suas regras para evitar isso.

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