Tribunal dos EUA rejeita a maioria das reivindicações contra OpenAI em ação coletiva de direitos autorais

Movido pelos autores Paul Tremblay, Sarah Silverman , Christopher Golden e Richard Kadrey, o processo acusa especificamente a OpenAI de violação direta de direitos autorais, violação indireta de direitos autorais, distribuição consciente de uma obra após a remoção de suas informações de direitos autorais, concorrência desleal, negligência e enriquecimento sem causa. 

No entanto, quatro destas seis alegações foram rejeitadas nesta segunda-feira (14), com a juíza da Califórnia, Araceli Martínez-Olguín, sustentando que os demandantes não tinham fornecido fatos ou raciocínios suficientes para apoiar as suas alegações.

As únicas duas alegações restantes são a de violação direta de direitos autorais – que foi a única alegação que a OpenAI não tentou rejeitar -e a acusação de que a empresa está envolvida em práticas comerciais desleais. 

“Assumindo a veracidade das alegações dos Requerentes – de que os Réus usaram as obras protegidas por direitos autorais dos Requerentes para treinar seus modelos de linguagem para lucro comercial – o Tribunal conclui que a conduta dos Réus pode constituir uma prática injusta”, escreveu Martínez-Olguín.

Embora sem dúvida um golpe para os demandantes, a rejeição da maioria de suas reivindicações pelo tribunal não significa que este caso esteja encerrado. Os demandantes têm agora até 13 de março para apresentar uma reclamação alterada abordando as questões levantadas, o que pode colocar as reclamações rejeitadas de volta na agenda.

 A OpenAI também ainda precisa abordar as duas alegações que não foram rejeitadas.

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