Atualizada às 15h
Também emitiu um mandado de prisão pelo mesmo motivo, considerado um crime de guerra, contra a comissária presidencial para os Direitos da Infância na Rússia, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, informou o tribunal de Haia, em um comunicado.
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Putin “é, supostamente, responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal da população [de crianças] e pela transferência ilegal da população [de crianças] das zonas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, manifestou o tribunal.
“Os crimes teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, continuou a corte.
Há “motivos razoáveis para acreditar que Putin é pessoalmente responsável pelos crimes mencionados”, acrescentou.
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A Rússia denunciou como “sem sentido” a decisão do TPI.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, escreveu a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, no Telegram, sem mencionar Putin claramente em sua mensagem.
Já a Presidência ucraniana reagiu, celebrando a decisão.
“É apenas o começo”, comemorou o chefe de gabinete da Presidência, Andrii Yermak, no Telegram, enquanto o Ministério Público ucraniano elogiou uma “decisão histórica”.
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O promotor do TPI, Karim Khan, declarou este mês, após uma visita à Ucrânia, que os supostos sequestros de crianças eram alvo de uma “investigação prioritária”.
Criado em 2002 para julgar os piores crimes cometidos no mundo, o tribunal investiga há mais de um ano possíveis crimes de guerra, ou crimes contra a humanidade, cometidos na Ucrânia durante a ofensiva russa.
Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do TPI, mas Kiev aceitou a jurisdição do tribunal sobre seu território e trabalha com o promotor.
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Especialistas admitiram que é improvável que Moscou entregue os suspeitos ao tribunal. A Rússia rejeita as acusações de crimes de guerra.
Kremlin nega validade jurídica de ordem de prisão
O Kremlin negou nesta sexta-feira (17) qualquer validade jurídica ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, alegando que a Rússia não reconhece esse tribunal.
“A Rússia, como vários Estados, não reconhece a jurisdição desse tribunal e, portanto, do ponto de vista da lei, as decisões desse tribunal são nulas”, disse o porta-voz do presidente russo, Dmitri Peskov.
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O ex-presidente russo Dmitri Medvedev comparou o mandado de prisão a papel higiênico.
“Não há necessidade de explicar onde esse papel deve ser usado”, escreveu ele no Twitter em inglês, junto com um emoticon de papel higiênico.
O tribunal de Haia emitiu mandados de prisão para Putin e para a comissária presidencial da Rússia para os Direitos da Infância, Maria Alekseyevna Lvova-Belova.
Ambos são acusados de suposto envolvimento na deportação de crianças em áreas da Ucrânia ocupadas por Moscou, após a invasão do país em fevereiro de 2022.
“Que bom que a comunidade internacional apreciou o trabalho para ajudar as crianças do nosso país”, disse a comissária Lvova-Belova, ironicamente, citada pela agência estatal de notícias RIA Novosti.
“Recebi sanções de todos os países, inclusive do Japão, e agora um mandado de prisão (…), mas vamos continuar trabalhando”, acrescentou.
Já o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, considerou que a “importante decisão” do TPI marca “o início do processo (…) para que a Rússia e seu líder sejam responsabilizados pelos crimes e atrocidades que estão cometendo na Ucrânia”.
(com AFP)
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