Resultado da pesquisa por: Direito

Nova Carteira de Identidade Nacional será mais inclusiva, diz governo

O documento, que substitui o RG, não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil, e não apresentará mais o campo referente ao sexo. O Ministério da Gestão e Inovação diz que as mudanças servem para tornar a Carteira de Identidade mais inclusiva e evitar discriminações contra pessoas LGBTQIA+.

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Mauro Cid fica em silêncio em depoimento sobre fraudes em cartões de vacina; veja no Curto Flash

Braço direito do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ficou em silêncio no depoimento à Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (18), no inquérito que apura se houve adulteração de carteiras de vacinação da covid-19. Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!

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Dissolução do Congresso do Equador deve ser declarada inconstitucional, diz Correa

O decreto do presidente do Equador, Guillermo Lasso, que dissolveu a Assembleia Nacional e antecipou as eleições gerais, deve ser declarado inconstitucional, mesmo que seja “o melhor para o país”, disse à AFP o ex-presidente Rafael Correa nesta quinta-feira (18).

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