Resultado da pesquisa por: Direito

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Tribunal francês confirma pena de prisão do ex-presidente Sarkozy por corrupção

A justiça da França condenou nesta quarta-feira (17), no julgamento do recurso de apelação, o ex-presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012) a três anos de prisão, incluindo um de cumprimento obrigatório com tornozeleira eletrônica, por corrupção e tráfico de influência no caso das “escutas telefônicas”.

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UE aprova lei para comércio ‘livre de desmatamento’

O Conselho Europeu aprovou nesta terça-feira (16) uma nova lei para barrar, na União Europeia (UE), o consumo e comércio de commodities e de outros produtos que tenham causado desmatamento e abusos dos direitos humanos. A regulação estabelece novas regras para a comercialização, na região, de óleo de palma, gado, madeira, café, cacau, borracha e soja, além de produtos derivados como chocolate, móveis e papel impresso.

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Emergência Yanomami: comissão de saúde está em Roraima para acompanhar crise sanitária

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) chegou esta semana a Roraima para se reunir com lideranças indígenas locais. A proposta é monitorar ações realizadas na Terra Indígena Yanomami em meio ao estado de emergência em saúde, decretado em janeiro em razão de grave crise sanitária. O grupo deve retornar a Brasília no sábado (20).

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Brasil lidera em deslocados internos nas Américas, diz relatório

O número de deslocados internos em todo o mundo atingiu 71,1 milhões no final do ano passado. Uma alta de 20% em relação a 2021. Os dados são do relatório anual do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (Idmc). Nas Américas, o Brasil teve a maior quantidade de deslocados internos, sendo mais de 5 mil deles por conflitos por terra e 708 mil por desastres naturais. A quantidade de afetados por condições ambientais é a maior em uma década.

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UE aprova aquisição de Activision Blizzard por Microsoft, bloqueada pelo Reino Unido

A Comissão Europeia aprovou nesta segunda-feira (15) a aquisição da gigante americana de videogames Activision Blizzard pela Microsoft, que pagará 69 bilhões de dólares (339,6 bilhões de reais), três semanas depois que um veto britânico suscitou incertezas sobre a compra.

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Tragédia em Mariana: caso será julgado no Reino Unido em outubro de 2024

A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.

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O projeto de regulamentação das redes sociais que causa polêmica no Brasil

O Telegram disse que pode dar poder de “censura” ao governo brasileiro; Google, que aumentaria “a confusão sobre o que é verdadeiro ou falso”. Qual é o projeto de lei que busca regulamentar as plataformas de redes sociais no Brasil e por que gera tanta polêmica?

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O que é eutanásia?

A eutanásia é um tema controverso que envolve a prática de terminar intencionalmente a vida de uma pessoa que está sofrendo de uma doença terminal ou condição incurável, a fim de aliviar seu sofrimento. Essa prática é geralmente realizada por um profissional de saúde, como um médico, e pode ser realizada de forma ativa, onde uma ação direta é tomada para causar a morte do paciente, ou de forma passiva, onde o tratamento necessário para manter o paciente vivo é retirado ou interrompido. Apesar de ser legalizada em alguns países, a eutanásia permanece um tópico ético e moralmente complexo, com preocupações sobre consentimento informado, proteção aos vulneráveis e o papel dos profissionais de saúde.

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