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Legislação antiaborto nos EUA afeta minorias, alerta ONU

30-ago 15:38
2 min
Créditos da imagem: AFP

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos contra o direito ao aborto vai impactar desproporcionalmente grupos raciais minoritários. O alerta foi feito pelo comitê de especialistas da Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira (30).

No último dia 24 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) reverteu garantias constitucionais que davam às americanas o direito de interromper a gravidez. (BBC) Hoje, o procedimento é proibido em diversos estados conservadores do país. “Essa decisão é muito infeliz”, disse Faith Dikeledi Pansy Tlakula, especialista do CERD e originária da África do Sul.

Faith pediu para autoridades americanas, tanto federais como de cada estado, que trabalhem para garantir o acesso ao aborto seguro para “minorias raciais, mulheres indígenas e de baixa renda”. 

Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

O comitê, formado por 18 especialistas independentes que avaliam o cenário da discriminação racial em cada país, concluiu que o futuro estadunidense terá um “impacto profundo e díspar”, sobretudo em relação à “saúde sexual e reprodutiva e os direitos humanos de minorias raciais e étnicas”.

Reparação histórica

Também no relatório, o comitê informa estar “preocupado com o fato de que o legado obstinado do colonialismo e da escravidão continuem a alimentar o racismo e a discriminação racial [nos Estados Unidos] e prejudicar o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais”.

Os especialistas pediram que o Congresso e presidente norte-americano, Joe Biden, criem uma “comissão para estudar e desenvolver propostas de reparações para afro-americanos”. 

Segundo vários membros da comissão disseram à imprensa, as autoridades americanas manifestaram a sua vontade de fazê-lo, mas sem informar um calendário. 

Com AFP

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