Acordo para reduzir a poluição do setor marítimo é insuficiente para ONGs

“A 80ª comissão do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional adota uma estratégia de redução dos gases de efeito estufa”, tuitou o órgão com sede em Londres.

O acordo alcançado prevê a redução das emissões de CO2 “em média de pelo menos 40% até 2030 em relação a 2008”, acrescentou.

O texto do acordo, ao qual a AFP teve acesso, prevê ainda a redução das emissões de substâncias poluentes em “pelo menos 70%, aspirando a 80% até 2040”.

Os objetivos, porém, não são vinculantes, especifica o pacto, alcançado após uma semana de negociações das quais participaram 100 países.

Para várias ONGs, o compromisso não é suficiente, comparado aos objetivos estabelecidos antes da reunião, e não basta para colocar o setor no caminho da redução das emissões de CO2 no marco do Acordo de Paris de 2015.

Há cinco anos, a OMI pediu às transportadoras a redução das emissões de CO2 em 50% até 2050, na comparação com os níveis de 2008.

A União Europeia exigiu, nas negociações desta semana, a meta de zero emissões até 2050, com duas etapas intermediárias: redução de 29% até 2030 e 83% até 2040.

Brasil e Argentina contra a taxa de carbono

As ilhas do Pacífico, muito ameaçadas pelo aquecimento global, desejavam objetivos mais ambiciosos e contavam com o apoio dos Estados Unidos e do Canadá: -96% até 2040.

As organizações ecologistas exigem uma redução de 50% até 2030 e a neutralidade de carbono até 2040.

Outros grandes exportadores, no entanto, como China, Brasil e Argentina, frearam os objetivos, alegando que os limites excessivamente severos beneficiariam os países ricos, em detrimento dos países em desenvolvimento.

Os governos destes países eram contrários, entre outras medidas, a um projeto de imposto sobre o carbono, apoiado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e por grandes empresas do setor, como a Maersk.

A possível taxa agora aparece somente no projeto de texto do acordo como uma série de possíveis medidas propostas para reduzir as emissões.

A grande maioria dos 100.000 navios do setor, que transportam 90% das mercadorias no mundo, utiliza combustível pesado. O setor é responsável por quase 3% das emissões mundiais de CO2, segundo a ONU.

O representante das Ilhas Marshall do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho, Albon Ishoda, considerou que a nova estratégia vai ao encontro de “um aquecimento climático limitado a 1,5 grau” e direciona o setor “para uma transição energética equitativa”.

No entanto, insistiu que ainda há muito trabalho a fazer “para que o aquecimento limitado a 1,5 grau (…) se torne uma realidade”, segundo o texto do seu discurso, consultado pela AFP.

As ONGs ambientais foram mais críticas.

“O nível de ambição do acordo é muito inferior ao necessário para manter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC. E a formulação do texto é imprecisa e não vinculante”, critica a ONG Clean Shipping Coalition.

A Ocean Campaigns acrescentou que “representantes da sociedade civil estão profundamente preocupados com o fato de a OMI não ter conseguido fazer com que o frete marítimo global se ajuste ao limite de aumento de temperatura de 1,5 grau”.

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