COP27 aprova histórico fundo de compensação

Ao final de uma negociação atribulada, que foi prolongada por mais de 24 horas, as delegações também concordaram em trabalhar para obter uma redução “rápida, profunda e sustentável” das emissões dos gases de efeito estufa para “continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura (do planeta) a 1,5ºC”.

Os quase 200 membros da COP27 precisaram negociar até a madrugada de domingo para um acordo de texto final, que gerou reações adversas. Apesar das longas negociações, o texto não cita especificamente a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, como desejavam a União Europeia e vários países.

“Nosso planeta ainda está na sala de emergências. Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora e este é um tema que esta COP não enfrentou”, disse Guterres.

“O que temos diante de nós não é suficiente. Não apresenta os esforços adicionais necessários para que os principais emissores aumentem e acelerem seus cortes de emissões”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Comitê de transição

Calcular o impacto direto e indireto da mudança climática é muito difícil e algumas quantias são astronômicas. De acordo com o Instituto Grantham, as perdas e danos poderiam oscilar entre US$ 290 e US$ 580 bilhões por ano até 2030.

Um comitê de transição integrado por 24 países, incluindo três da América Latina e Caribe, elaborará durante um ano os detalhes sobre o funcionamento e o financiamento da iniciativa, com o objetivo de obter uma aprovação na COP28, no final de 2023, um ano antes do prazo previsto até agora.

O financiamento recairá basicamente sobre os países ricos, aqueles que mais contribuíram para o aquecimento global.

Mas uma das linhas de trabalho estabelecidas neste domingo prevê “ampliar as fontes de financiamento”, o que deixaria aberta a janela para a participação de países como a China, uma demanda expressa pela União Europeia e pelo Canadá, entre outros.

O representante chinês, Xie Zhenhua, argumentou a que participação dos países em desenvolvimento no fundo deveria ser “voluntária”.

O acordo da COP27 também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a apresentar “soluções de financiamento”.

Perdas e danos

A ideia de um fundo de perdas e danos começou a ser negociada há três décadas, quando os países mais vulneráveis passaram a exigir compensações pelas mudanças climáticas, das quais não são historicamente responsáveis.

“Os acordos alcançados na COP27 são um triunfo para todo o mundo. Mostramos aos que se consideravam menosprezados que os ouvimos, os vemos e os respeitamos”, afirma um comunicado da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS).

O fundo, que não será operacional de maneira imediata, proporcionará financiamento “previsível e adequado aos países em desenvolvimento especialmente vulneráveis”, segundo o documento.

Mais negociações

A declaração final da COP27 também menciona a atual crise energética mundial, que foi discutida durante as duas semanas da COP, e ressalta “a importância de reforçar uma combinação de (fonte de) energias limpas”, sem esquecer “as circunstâncias nacionais” de cada país.

Outro ponto em debate em Sharm el Sheikh era o futuro do financiamento a longo prazo para a adaptação à mudança climática e para mitigar a emissão de gases do efeito estufa.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que a partir de 2020 liberariam US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países pobres na adaptação à mudança climática e a diminuir suas emissões, e ao mesmo tempo iniciar a transição energética.

E o valor de US$ 100 bilhões, que não foi alcançado, deve ser aumentado, a princípio, a partir de 2025. A COP27 optou por adiar a decisão sobre a questão para a conferência do clima programada para novembro de 2024. (Com AFP)

A Conferência Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas – COP27 – começou em 6 de novembro, no balneário egípcio de Sharm el-Sheikh. A COP é o grande evento anual da ONU cujo objetivo é discutir ações que visam o enfrentamento das mudanças climáticas. 

(Com AFP)