O valor da areia para a construção civil teve um aumento expressivo nos últimos anos, o que tem levado ao aumento da extração ilegal desse recurso. De acordo com um estudo realizado pelo pesquisador, mestre em gerenciamento e regulação de recursos hídricos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e agente da Polícia Federal, Luiz Fernando Ramadon, a retirada desse material do meio ambiente de maneira irregular pode chegar a 60%. O levantamento calcula que em 2021, os fornecedores arrecadaram quase R$ 20 bilhões com o material que vem da mineração ilegal.
A extração de areia para a construção civil é uma das maiores atividades de mineração no Brasil, ficando atrás apenas da mineração de ferro, portanto a ilegalidade tem impactos ambientais significativos.
Luiz Fernando Ramadon comparou a ilegalidade na extração de areia com a produção de cimento Portland, que é o principal insumo do setor da construção civil e está diretamente relacionado ao consumo de areia: a estimativa é de que as perdas fiscais chegam a cerca de R$ 370 milhões.
A exploração ilegal do minério ocorre pela falta de registro das atividades ou quando empresas licenciadas exploram além do permitido. Para combater esse problema, é necessário um monitoramento constante e adequado.
No entanto, a presença do crime organizado dificulta o controle. Segundo Ramadon, as milícias têm se infiltrado em vários setores da construção civil, incluindo a extração de areia, para construir condomínios ilegais em áreas protegidas. Em março, uma operação da polícia do Rio de Janeiro apreendeu equipamentos usados na extração ilegal de areia em Seropédica e Itaguaí, na Baixada Fluminense.
O estudo de Luiz Fernando Ramadon revelou que os índices de ilegalidade chegam a 58% em todo o país. A região Sudeste é a que consome mais areia, com 64 mil toneladas, sendo que 42% desse mercado é ilegal. No Nordeste, que é o segundo maior consumidor, a taxa de ilegalidade é ainda maior, chegando a 86%, com 48.757 toneladas. Bahia, Ceará e Pernambuco são os estados nordestinos com os maiores problemas de ilegalidade, totalizando milhares de toneladas comercializadas ilegalmente.
A extração ilegal de areia também pode levar à erosão, ao rompimento das cavas e à contaminação das fontes de água. É necessário um plano de manejo e recuperação das áreas exploradas, além de fiscalização constante para evitar danos ao meio ambiente.
Além disso, à o impacto também nas comunidades que vivem em locais de exploração descontrolada, com pressão sobre a terra, ameaças e agressões.
A fiscalização da extração ilegal de areia é complexa e envolve órgãos ambientais, o Ministério Público e a polícia em todas as esferas do governo. E nos últimos anos houve um relaxamento dos órgãos comandados pelo governo federal com diminuição na fiscalização.
Entre 2017 e 2022, o Ibama realizou menos inspeções e emitiu menos autos de infração. O mesmo aconteceu na Agência Nacional de Mineração.
(Fonte: Agência Brasil)
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Este post foi modificado pela última vez em 13 de junho de 2023 09:46
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