A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara anunciou nesta segunda-feira (16) a revogação da Instrução Normativa Conjunta n° 12/2022, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. A aprovação da IN foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro.
A IN n° 12/2022 autorizava a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas.
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Este post foi modificado pela última vez em 16 de janeiro de 2023 14:24
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