Ministros iniciam negociações em Montreal para acordo sobre biodiversidade

Os ministros do Meio Ambiente do mundo inteiro começaram, nesta quinta-feira (15), a tentar aproximar posições para um acordo que salve a natureza na próxima década, após intensas e difíceis negociações na Conferência da ONU sobre biodiversidade (COP15) em Montreal, no Canadá. Faltando poucos dias para o término da cúpula, na próxima segunda-feira, os olhares estão postos sobre as discussões de alto nível entre os governos.

Publicado por

João Caminoto

15 de dezembro de 2022 15:46

O presidente da China, Xi Jinping, fez nesta quinta-feira (15) um chamado para concluir um acordo que permita construir “uma comunidade de toda a vida na Terra” daqui até 2030.”Um ecossistema saudável é essencial para a prosperidade da civilização”, acrescentou Xi em uma mensagem de vídeo. A China é a anfitriã do encontro, junto com o Canadá.

Cerca de 20 metas estão sendo negociadas com o objetivo de resgatar os ecossistemas, restaurar as terras degradadas e colocar 30% da Terra sob proteção.

Para isso, os 196 membros da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) da ONU devem chegar a um consenso sobre um “marco global de biodiversidade“, mas, por ora, persistem diferenças significativas entre os países ricos e os em desenvolvimento.

Proteger 30% do planeta, uma meta crucial da COP15 da biodiversidade

“Proteger 30% das terras e dos oceanos até 2030”. Este é um objetivo crucial das negociações na Conferência da ONU sobre a biodiversidade (COP15). Mas também um dos mais debatidos: como medi-lo, aplicá-lo, não descuidar dos 70% restantes, também essenciais. Ativistas afirmam que o chamado objetivo “30×30” é o equivalente para a natureza da meta histórica de 1,5°C de aquecimento global, estabelecida nas negociações sobre o clima do Acordo de Paris, assinado em 2015. Seguem alguns dados sobre a iniciativa e as posições de países e especialistas que participam das negociações realizadas em Montreal até 19 de dezembro.

“Nenhum acordo será perfeito, mas é necessário garantir um acordo mundial sólido, que ponha fim à nossa guerra sem sentido e autodestrutiva contra a natureza”, afirmou Amina J. Mohammed, vice-secretária-geral da ONU.

“O declínio das espécies não é inevitável. Não é um caminho sem saída. Podemos mudar o curso das coisas”, afirmou, por sua vez, o ministro do Meio Ambiente do Canadá, Steven Guilbeault.

Os cientistas advertem que devemos repensar urgentemente a nossa relação com a natureza, antes que a exploração e a depredação excessivas acabem confirmando o que alguns temem: a sexta extinção em massa da história do planeta.

Países ricos sob pressão para criar novo fundo de biodiversidade na COP15

Cresce a pressão sobre os países ricos para financiar iniciativas de proteção da biodiversidade nos países em desenvolvimento, que reivindicam um fundo para implementar o “pacto de paz com a natureza” que está sendo negociado em Montreal. A “mobilização de recursos”, como se referem os participantes da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), é onipresente nas conversas que buscam delinear um acordo ambicioso o suficiente para deter a destruição de recursos naturais e espécies até 2030.

Entretanto, como aconteceu há pouco menos de um mês na COP27 do clima em Sharm el-Sheikh, no Egito, o dinheiro monopoliza boa parte das discussões na cidade canadense.

Discórdia

O tema da discórdia é a criação de um fundo para a biodiversidade, que apoie economicamente os esforços para cobrir as metas do pacto.

Dezenas de países, com Brasil na liderança, exigem “subvenções financeiras de pelo menos 100 bilhões de dólares anuais, ou 1% do PIB mundial, até 2030”. O número representa dez vezes a quantidade de ajuda atual, e tanto quanto o prometido para a luta contra o aquecimento global.

Mas os países ricos estão reticentes a comprometer novos montantes e defendem reformas nos mecanismos financeiros já existentes.

Vontade política

No centro dos debates estão vários temas importantes: a proteção de 30% do espaço terrestre e do espaço marítimo mundial, um grande avanço em relação aos respectivos 17% e 8% atuais.

Também estão em debate a eliminação dos subsídios bilionários prejudiciais às espécies, o apoio à pesca e à agricultura sustentáveis, a redução dos pesticidas e o reflorestamento.

Mas todos os objetivos dependem, em alguma medida, de garantir mecanismos financeiros para consegui-los.

“O grupo africano quer chegar a um acordo com o dinheiro sobre a mesa, outros países emergentes também, mas o Brasil está utilizando a questão financeira para inviabilizar o processo”, confidenciou um negociador ocidental.

Segundo a fonte, a delegação brasileira ainda segue as orientações do governo em fim de mandato do presidente Jair Bolsonaro, que apoia um agronegócio hostil à redução do uso de pesticidas.

Mas os países do Sul que se apresentam como ambientalmente ambiciosos também divulgaram sua mensagem: “Apesar de nossos esforços, estamos profundamente preocupados com a falta de um compromisso claro com a mobilização de recursos”, declarou o representante colombiano na reunião sobre a crise.

Ruptura total

A atitude dos países desenvolvidos “deixou as negociações à beira da ruptura total”, declarou na quarta-feira (14) Innocent Maloba, analista da ONG WWF International.

“Os países desenvolvidos, com seu papel eminente na crise da biodiversidade por seu nível de consumo, têm o dever de apoiar os países em desenvolvimento, é de seu próprio interesse”.

As necessidades são imensas: o custo de uma transição econômica capaz de proteger a natureza é calculado em quase 900 bilhões de dólares por ano, 25% para a conservação das zonas protegidas e o restante para “ecologizar” a economia.

Zakri Abdul Hamid, fundador malaio do IPBES, o equivalente para a biodiversidade do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), alertou ontem os ministros: “O que falta aqui é vontade política e um consenso sincero sobre o que deve ser feito.”

(AFP)