O que é o projeto Amazônia de Pé?

HOJE É O DIA DA AMAZÔNIA

O Dia da Amazônia é comemorado em 5 de setembro e tem como principal objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo, cuja biodiversidade está conectada com a vida de todo o planeta e tem sofrido ataques constantes. Essa data foi escolhida como forma de homenagear a criação da Província do Amazonas (atual Estado do Amazonas) por D. Pedro II, em 1850.

O Amazônia de Pé é um projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) que tem como objetivo combater a crise climática por meio da proteção de todas as florestas públicas na Amazônia Legal, ou seja, as terras mais atacadas da região.

Quem criou?

O projeto foi elaborado pela ONG NOSSAS e contou com a colaboração de mais de 60 outras organizações.

Mesmo com essa galera toda envolvida, ainda são necessárias assinaturas de 1,5 milhão de brasileiros para que o projeto de lei popular possa ser levado ao Congresso Nacional e começar a tramitar no parlamento para virar, de fato, uma lei de proteção.

Como participar?

Qualquer brasileiro que tenha um título de eleitor pode participar e virar um co-autor da lei. Para isso, basta acessar o site amazoniadepe.org.br, baixar a ficha, assinar e coletar mais assinaturas. 😍

Quando quiser entregar sua ficha, basta ir a algum dos pontos de coleta – espalhados por todo o Brasil – ou enviar para a caixa postal da campanha, via correios.

As 1,5 milhão de assinaturas serão entregues no Congresso Nacional em 2023.

+ Sobre

De acordo com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), as terras mais afetadas pelos desmatamento e queimadas da floresta Amazônica são territórios públicos não destinados, ou seja, terras federais sem uso.

Segundo a Lei n° 9.985, criada em 2000, estas terras já deveriam ter sido entregues às entidades responsáveis por conservá-las, mas há 22 anos é totalmente ignorada.

O projeto “Amazônia de Pé” pretende ampliar a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas, territórios de pequenos produtores extrativistas e novas Unidades de Conservação da Natureza de Uso Sustentável. Também busca aumentar as punições para a grilagem, além de inativar os registros irregulares em terras públicas.

Veja também:

(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura 

(🇬🇧): conteúdo em inglês

(*): conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor