As empresas de combustíveis fósseis deveriam ser forçadas a “tomar de volta” o dióxido de carbono (CO2) emitido por seus produtos, argumentou um grupo de cientistas em um artigo publicado na revista Environmental Research Letters. O princípio de que aquele que polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente (poluidor-pagador) é estabelecido em todo o mundo, mas nunca foi aplicado à crise climática.
Segundo o estudo ‘Responsabilidade estendida do produtor para combustíveis fósseis‘ (🇬🇧), as empresas que lucram com a extração de combustíveis fósseis – produtores de petróleo, gás e carvão em todo o mundo – deveriam pagar por uma quantidade equivalente de dióxido de carbono (CO2) para ser armazenado geologicamente como condição para poder operar.
Os autores do artigo defendem que a tecnologia para capturar e armazenar CO2 no subsolo está avançando e agora é tecnicamente viável.
Sob uma “obrigação de recuperação de carbono”, todos os combustíveis fósseis extraídos ou importados para uma nação seriam compensados pelo armazenamento subterrâneo de uma quantidade de dióxido de carbono equivalente à gerada por esse combustível. Tal processo poderia ser usado para armazenar 100% das emissões até 2050 e ajudar o mundo a atingir a meta net zero.
Significa zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), na atmosfera, sendo que todo lançamento de gases poluentes deve ser compensado pela redução de uma quantidade equivalente de CO2.
O estudo argumenta ainda que, ao contrário de um imposto sobre o carbono – que desencoraja o uso de combustíveis fósseis tornando-os mais caros – tal sistema garantiria a neutralização do efeito sobre o clima, e o custo de fazê-lo seria parte do custo da produção de combustíveis fósseis.
Importante ressaltar que o princípio do poluidor pagador é um dos pilares do moderno direito ambiental e traz a concepção de que, quem polui, deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente. E a sua responsabilização se dá em forma de pagamento que, por sua vez, pode consistir em uma prestação em dinheiro mesmo, ou em atos do poluidor. (Conjur)
(🇬🇧): conteúdo em inglês
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Este post foi modificado pela última vez em 13 de janeiro de 2023 09:27
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