Projetos do “pacote da destruição” são aprovados na Câmara dos Deputados

Entidades de defesa do meio ambiente tentaram, em vão, barrar os projetos de lei do chamado "pacote da destruição" na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados. Os PLs facilitam a destruição dos biomas brasileiros e alguns deles acabaram sendo aprovados nesta quarta-feira (23). Entenda a ameaça que esses projetos representam e a gravidade da situação.

Publicado por

Isabella Caminoto

23 de novembro de 2022 16:19

Vai passar a boiada?

As organizações pediram que os deputados votassem contra os projetos de lei (PLs) ou ajudassem a retirá-los da pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), ao alertar sobre o que estava em risco, caso eles fossem aprovados.

GRAVE: O PACOTE DA DESTRUIÇÃO quer abrir as portas para o desmatamento no Brasil. Os projetos de lei em pauta hoje (23) na Comissão de Meio Ambiente da @camaradeputados podem agravar o problema. Pressione os parlamentares para dizer NÃO a esses PLs. #SaldãodoDesgoverno pic.twitter.com/94MriDgaty
— Observatório do Clima (@obsclima) November 23, 2022

🚨 Alerta de boiada na @camaradeputados! Hoje (23) estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente projetos que podem aumentar o já alarmante DESMATAMENTO no Brasil, até no que restou da Mata Atlântica! Precisamos barrar a ameaça e frear o #SaldãodoDesgoverno no PACOTE DA DESTRUIÇÃO pic.twitter.com/ndJqjdmrWA
— WWF-Brasil (@wwfbrasil) November 23, 2022

📢 SÃO INACEITÁVEIS os projetos que podem ser aprovados na Comissão de Meio Ambiente da @camaradeputados! Nossas florestas estão em PERIGO! Ao invés de desmatar o pouco que resta, precisamos DEFENDÊ-LAS E RESTAURÁ-LAS! DIGAM NÃO AO PACOTE DA DESTRUIÇÃO! #SaldãoDoDesgoverno pic.twitter.com/f2zuGtXgEs
— ClimaInfo (@ClimaInfoNews) November 23, 2022

A mobilização, contudo, não foi capaz de derrubar todas as propostas e três projetos foram aprovados:

O PL 195/2021 facilita o transporte da madeira em pequenas propriedades – o que pode contribuir para a extração ilegal e o desmatamento.

Projetos na pauta da Comissão de Meio Ambiente da @camaradeputados. O PL 195/2021 ataca o Código Florestal e os PLs 2844/21 e 2601/21 atacam a Lei da Mata Atlântica! O que está em jogo são nossas fontes de água, nosso clima e a defesa de NOSSAS FLORESTAS! #SaldãoDoGoverno pic.twitter.com/4bWzdwkN2Q
— ClimaInfo (@ClimaInfoNews) November 23, 2022

O PL 2.168/2021 permite o barramento indiscriminado de cursos de água, ameaçando abastecimento humano e a geração hidrelétrica.

GRAVE o que está acontecendo AGORA na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Parlamentares estão aproveitando o fim de feira pra passar a boiada 🐂🐃🐂 https://t.co/EgmXA0exrx
— Juliana de Paula Batista 🌳 (@jusuindara) November 23, 2022

Já o PL 364/2019 coloca em risco os chamados ‘campos de altitude’, ecossistemas muito sensíveis, fundamentais pra manter nossas nascentes e a Mata Atlântica.

A eleição acabou, mas a luta continua! ATAQUES À MATA ATLÂNTICA NÃO PARAM! Vamos impedir que o PACOTE DA DESTRUIÇÃO ameace nossas vidas. Os PLs 2601/21 e PL 2844/21 atacam a Lei da Mata Atlântica e o PL 195 incentiva o desmatamento! Retirem de pauta! #SaldãodoDesgoverno pic.twitter.com/SOWW5nlVEP
— ClimaInfo (@ClimaInfoNews) November 23, 2022

O que acontece agora?

Os PLs seguem para outras comissões, podendo chegar até o Plenário da Câmara. Segundo os ambientalistas, a pressão dos ruralistas é para que eles sejam aprovados até o final do ano, antes da mudança no governo. 😨

Oswaldo Braga, do Instituto Socioambiental (ISA), em um vídeo publicado nas redes sociais, explica o impacto das aprovações desta quarta-feira (23). Confira:

🚨 Ruralistas atropelam no #SaldãoDoDesgoverno!

Três projetos do PACOTE DA DESTRUIÇÃO foram aprovados hoje pelos ruralistas na Comissão do Meio Ambiente da Câmara. @TuchoBraga, do ISA, explica:https://t.co/0V8mebG5QD
— socioambiental (@socioambiental) November 23, 2022

Curto curadoria:

Projeto pode anistiar desmatamento da Mata Atlântica e facilitar exploração (Folha de S.Paulo 🚥)

(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura

(🇬🇧): conteúdo em inglês

(*): conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor

Este post foi modificado pela última vez em 23 de novembro de 2022 19:17

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.