Quem lucra com o garimpo ilegal em Terra Yanomami?

*Essa reportagem foi atualizada às 17h15 de 09/02, com o posicionamento da Ourominas

Por trás do garimpo há uma rede estruturada que envolve dezenas de funções, numa atividade lucrativa: “são empresas com faturamentos milionários e sede em bairros nobres da capital paulista. Algumas delas são alvo na Justiça não só por comprar de garimpeiros clandestinos, mas por participar de um esquema que pode ter legalizado, em 2019 e 2020, mais de 4 toneladas de ouro ilegal de várias terras indígenas da Amazônia, segundo o Ministério Público Federal”, informa a reportagem da organização Repórter Brasil.

Pelo menos três dessas intermediárias – Ourominas, FD’Gold e Carol – aparecem nas investigações sobre o garimpo na terra indígena.

*Em nota enviada ao Curto News, a Ourominas informa que “não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio  ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil OM nunca teve  nenhuma representação/PCO no Estado de Roraima. Estamos solidários com a  situação dos indígenas Yanomamis”. Você pode ver a nota na íntegra ao final dessa reportagem.

À Repórter Brasil a FD’Gold negou qualquer prática ilegal na compra de ouro e se disseram vítimas de “violações de direitos” por agentes públicos, informou desconhecer as investigações que os relacionem com o garimpo ilegal na TI Yanomami e com o esquema de balsas no Amazonas e que o processo da operação Aerogold “estampa absoluta e total improcedência” .

A Carol DTVM não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

Como funciona a “lavagem do ouro”?

Assim como ocorre na lavagem de dinheiro, o ouro passa a ser regularizado quando tem sua origem fraudada – algo bem fácil no Brasil:  basta o vendedor ou garimpeiro declarar que extraiu o metal de uma lavra legalizada para o comprador (uma DTVM) ter em mãos um produto pretensamente legal.

“Fácil para fraudar, difícil para investigar”, resume o Ministério Público Federal em uma das denúncias, diz a reportagem.

“A dificuldade em responsabilizar criminalmente algumas empresas também passa pelo fato de que o dono da DTVM, por exemplo, está em São Paulo. Ele não compra diretamente. Ele tem um parceiro local para sujar as mãos. Se der errado, ele vai dizer que não sabia”, disse o procurador da República no Pará Paulo de Tarso, à reportagem.

Segue a íntegra da nota da Ourominas (OMDTVM):

A OMDTVM esclarece que:  

1. É importante ressaltar que a OM DTVM trabalha com o ouro ativo financeiro e  negocia uma pequena parte do ouro produzido no Brasil, este, que é  extremamente fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e CVM, recolhendo o IOF  na sua aquisição; 

2. Já a maioria da extração de ouro no Brasil fica com as multinacionais  mineradoras e outras empresas do seguimento comercial no mercado,  representadas pelo IBRAM e que NÃO são fiscalizadas pelo Bacen e nem pela  CVM. Esse ouro é exportado sem recolhimento de tributo do IOF, portanto,  seria melhor para o país que todo ouro explorado no Brasil em sua primeira  aquisição se tornasse ativo financeiro e passasse pelo crivo do Banco Central e  CVM. Com isso, o Estado teria controle e poderia garantir o recolhimento do  IOF antes da exportação; 

3. A OM DTVM não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio  ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil OM nunca teve  nenhuma representação/PCO no Estado de Roraima. Estamos solidários com a  situação dos indígenas Yanomamis; 

4. A empresa segue rigorosos critérios de prevenção estabelecidos pelo Conselho  Monetário Nacional (CMN), é autorizada pelo Banco Central (BACEN 27930),  credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), associada na  Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM) e certificada na Americas Gold  Manufacturers Association (AMAGOLD), na ABS Quality Evaluations (ABS QE)  com os selos ISO 45001, ISO 9001 e ISO 14001, na Amiga da Floresta com o selo  Plante Árvore, no Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) e no Great Place to Work  (GPTW). A OM possui parte de seus colaboradores e parceiros certificados na  ABRACAM: ABT-1, ABT-2 e na ANBIMA: CPA-10 e CPA-20; 

5. A OM através das Leis de Incentivos Fiscais destina uma parte dos impostos  para ações culturais, sociais, esportivas e de saúde, como por exemplo, para o  Hospital de Amor (Barretos), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde  da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), Fundo Municipal dos Direitos da  Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos idosos, entre outros; 

6. Ressaltamos que os devidos esclarecimentos foram e estão sendo dados para  o Poder Judiciário. Tanto que, em recente decisão de setembro de 2022, a  Justiça Federal do Pará indeferiu pedido liminar em ação que acusava a  empresa em suposta compra ilegal de ouro. 

7. Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo  IBRAM, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país, 

inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e  Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial.  

8. Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está  sendo rebatido juridicamente, assim como o IBRAM e o Instituto Escolhas serão  interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da  empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova; 

9. A empresa é favorável a criação de sistemas que ofereçam maior segurança à  aquisição do ouro como por exemplo, a nota fiscal eletrônica e a biblioteca de  ouro e vem debatendo isso junto com Banco Central, ANM, MPF e AGU desde  2019; 10. Acredita ainda que o Governo Federal apresentará propostas para ampliar a  regulamentação da extração do ouro e que favoreçam de forma econômica social todo setor mineral.

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