'Tarifas verdes': o que são e por que são importantes?

EU becomes first leading economy to legislate for ‘green tariff’ on imports https://t.co/VskZ5mqDFd
— Guardian news (@guardiannews) December 13, 2022

Por que elas são necessárias?

A redução do carbono acarreta custos para algumas indústrias, principalmente aquelas que atualmente dependem fortemente de combustíveis fósseis, como a siderurgia, ou que emitem carbono como parte de seus processos, como a produção de cimento e concreto.

Se um governo forçar sua indústria a reduzir o carbono enquanto outro não, as empresas sediadas no país com regulamentações frouxas poderão superar as dos países mais limpos com produtos mais baratos. Isso pode significar que os produtos mais baratos serão vendidos em maior quantidade – emitindo mais carbono no processo – de modo que não há redução geral do carbono lançado na atmosfera, enquanto as indústrias dos países mais limpos sofrem sem benefícios para o clima.

Por esse motivo, os governos podem impor custos ou outras barreiras às importações. Esses regulamentos comerciais são conhecidos como impostos de fronteira de carbono, mecanismos de ajuste de fronteira de carbono (CBAMs) ou tarifas verdes.

Com a sua aplicação, as importações de certos produtos estariam sujeitas a impostos que aumentariam o seu preço, criando condições equitativas entre os países onde as indústrias estão sujeitas a regulamentações de carbono e aquelas onde não estão.

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Por que não criar uma tarifa global?

A criação de um preço global do carbono – que seria cobrado de todas as empresas por tonelada de CO2 produzida em suas operações – seria uma solução muito mais simples. Contudo, as discussões sobre o tema já duram décadas, sem que nada seja efetivamente decidido.

Por esse motivo – e em razão da emergência climática que vivemos – alguns governos decidiram agir por conta própria, criando suas próprias tarifas verdes.

E o que acontece agora?

A UE tomou a dianteira para a criação de uma tarifa verde (CBAM), ao concordar em tornar os relatórios de carbono um requisito em setores como ferro e aço, cimento, fertilizantes, alumínio, eletricidade e hidrogênio. Se o acordo ainda provisório for aprovado, uma fase de testes começará a partir de outubro de 2023.

Os países com maior probabilidade de enfrentar tarifas verdes são aqueles com grande consumo de combustíveis fósseis e volumosas indústrias poluidoras voltadas para a exportação, tais como a China, Austrália, Turquia e Índia.