Tribunal espanhol isenta empresa sueca de indenização por desastre ecológico de Aznalcóllar

A sentença em primeira instância foi emitida 25 anos após o rompimento de um reservatório que provocou o derramamento de mais de cinco milhões de metros cúbicos de lama contaminada com metais pesados em um rio, um dos piores desastres ambientais da Espanha.

Dezenas de toneladas de peixes morreram e cerca de cinco mil hectares ao redor da mina foram contaminados pelos rejeitos, que também atingiram o Parque Nacional de Doñana, reconhecido pela Unesco por sua biodiversidade.

“Rejeito a demanda formulada pela Junta de Andaluzia (o governo regional) contra a Boliden (…) consequentemente absolvendo (Boliden) das acusações feitas contra ela”, indicou a sentença de um tribunal de Sevilha, ao qual a AFP teve acesso.

O juiz José Manuel Martínez Borrego informou que, considerando a jurisprudência, a legislação e as condições de exploração da mina por parte da Boliden, não existe “obrigação de restaurar as coisas no estado em que se encontravam” antes do início das atividades na região.

A empresa então foi isenta de pagar a quantia de 89 milhões para a limpeza do rio, de acordo com autoridades da Andaluzia.

O governo da região autônoma, por sua vez, considerou a decisão uma “má notícia” e anunciou em comunicado que vai recorrer em instância superior, uma vez que “está convencido da existência da responsabilidade do grupo Boliden”.

“Quem polui, paga”, disse o chefe regional do Meio Ambiente, Ramón Fernández Pacheco.

Boliden comemora

A empresa sueca, que sempre negou sua responsabilidade no incidente e o atribuiu à uma subsidiária da construtora espanhola Dragados que construiu o reservatório, comemorou a decisão.

“A decisão do tribunal confirma nossa opinião de que os extensos esforços de limpeza e compensação da Boliden no momento do acidente foram satisfatórios e que, portanto, a Boliden atuou prontamente e de forma responsável”, afirmou um comunicado do presidente da companhia sueca, Mikael Staffas.

O julgamento teve início em 4 de julho em um tribunal civil em Sevilha, após anos de processos judiciais que foram concluídos em 2022, com a rejeição das denúncias criminais apresentadas contra a mineradora pelas autoridades da Andaluzia, o governo espanhol e ONGs como Ecologistas en Acción.

No mesmo ano, a região autônoma entrou com uma ação civil contra o grupo sueco. Mas esta foi adiada por uma série de recursos da Boliden, até que em 2012 a Suprema Corte ordenou que a investigação fosse reiniciada.

“Que se faça justiça em um dos maiores desastres ecológicos já vistos na Europa”, disseram as autoridades andaluzas no início do julgamento.

Aznalcóllar foi uma das piores catástrofes ambientais ocorridas na Espanha, juntamente com o vazamento de óleo do petroleiro “Prestige” em 2002.

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