Tuvalu sempre será um país, mesmo debaixo d’água, diz premiê

O premiê Kausea Natano questionou, à margem da Assembleia Geral da ONU, as conversas “desnecessárias em círculos acadêmicos e diplomáticos sobre a definição de um país à luz do direito internacional”.

“Nossa soberania não é negociável”, disse o premiê de Tuvalu à AFP, acrescentando que seu país trabalhará com a comunidade internacional para “colocar um fim nestas distrações”.

Tuvalu é um arquipélago formado por nove ilhas que se elevam a menos de cinco metros acima do nível do mar. Com uma população de 11.000 pessoas, tem uma extensão de terras de apenas 26 quilômetros quadrados, enquanto seu território marítimo se estende por 800.000 km².

Dois de seus atóis, representados em sua bandeira de 11 estrelas, já desapareceram, e até mesmo as regiões mais altas do país podem se tornar inabitáveis a partir de 2100, como resultado da contaminação salina de suas terras e fontes de água.

A Convenção de Montevidéu sobre os Direitos e Deveres dos Estados, de 1933, dispõe que um Estado consiste em um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de interagir com outros Estados. Se o território for consumido, ou ninguém puder viver do que resta dele, então pelo menos um dos critérios não será mais atendido.

Cerca de 40% da capital Funafuti fica submersa durante as fortes marés, que destroem o cultivo de raízes, incluindo alimentos básicos da ilha, como o taro e a mandioca.

Diante da situação, o país iniciou um Projeto de Adaptação Costeira, que busca recuperar 3,8 km de terra do oceano, além de aterrar os pontos mais vulneráveis de seu território.

O projeto foi financiado com US$ 36 milhões (cerca de R$ 175 milhões, na cotação atual) de ajuda internacional através do Green Climate Fund, e US$ 2,9 milhões (R$ 14 milhões) do próprio governo de Tuvalu.

Além disso, caso o pior aconteça, Tuvalu está transferindo seu patrimônio cultural para a esfera digital, no que alguns chamam de modelo “Estados-Nação 2.0”.

O país também tem estado na vanguarda de grandes apelos à ação, desde a criação de um imposto global sobre os combustíveis fósseis até à ativação de um fundo de “danos” para compensações climáticas.

Este fundo foi acordado durante as últimas grandes negociações climáticas no Egito, mas ainda não foi cumprido.

Segundo Natano, a situação é grave, e o que acontece com o país pode acontecer em outras regiões do mundo.

“Cada vez mais cidadãos do planeta terão que se deslocar. Usem-nos como modelo para salvar o mundo”, disse.

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