Reportagem revela que, para conquistar uma vaga na OCDE, governo federal mente, omite e distorce dados ambientais

A OCDE é uma espécie de “clube dos países ricos” ou, de acordo com sua descrição oficial, é uma organização internacional que trabalha para construir melhores políticas para uma vida melhor.

A maior aposta do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a política externa é o pedido de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para isso, no final de setembro, o governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional o memorando inicial, que servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo. (Agência Brasil)

Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.

Com exclusividade, o UOL teve acesso a esse documento e revelou que o governo Bolsonaro está “usando a falta de transparência para vender uma realidade que não existe no Brasil, sem que a sociedade civil possa reagir”.

Confira alguns pontos citados pela reportagem do UOL:

• o governo teria feito referência à Lei 12.187, de 2009, que criou a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, mas omitido o fato de que a política tinha metas para 2020 que não foram atingidas;
• o memorando citou a existência do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas, mas deixou de falar que, em 2019, o governo travou o repasse para o fundo e suspendeu projetos;
• como meta para conter o desmatamento ilegal ligado à produção de soja na região amazônica, o documento cita a criação da Moratória da Soja em 2008, mas omite que, ao assumir o governo em 2019, Bolsonaro comprometeu-se com a bancada ruralista a trabalhar pela extinção do pacto e de impedir que ela fosse ampliada para também afetar o Cerrado;
• no memorando entregue pelo Brasil, o governo insiste que está completamente alinhado em todos os temas relacionados com a proteção ambiental. Contudo, o texto se limita a listar programas, sem explicar se eles estão cumprindo suas funções, se existe orçamento e qual o impacto real – ou seja, ignora os dados reais do desmatamento no Brasil;

Desmatamento dobra no Cerrado e acelera em áreas sem informação fundiária

O desmatamento no Cerrado mais que dobrou em agosto e setembro deste ano em comparação com o mesmos meses do ano passado. Foram 144 mil hectares desmatados no período em 2022, alta de 135% sobre os 65 mil hectares desmatados em 2021. O aumento da atividade ocorreu principalmente em áreas sem informação fundiária, o que chama a atenção de pesquisadores. Essas áreas concentram 45% da área desmatada em nos dois meses, contra 12% no ano anterior. Imóveis rurais privados têm 48% de toda a área derrubada no bioma no período, sendo que no ano passado eram 77%.

• no documento, o governo federal fala em um “completo alinhamento” do Brasil a um instrumento legal de preservação da biodiversidade, contudo omite como fará para atingir a meta inserida no plano de adesão à OCDE, que é de acabar com a perda de biodiversidade até 2030.
• o memorando incluiu o Fundo Amazônia na lista de medidas adotadas no país para provar que o Brasil cumpre com os requisitos da instituição, mas omitiu que o fundo foi enterrado pelo presidente brasileiro no primeiro ano de seu governo, abrindo uma crise diplomática com Noruega e Alemanha.

O que é o Fundo Amazônia?

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (6) ação que alega omissão do governo federal ao não executar a verba do Fundo Amazônia. Mas você sabe o que é o Fundo Amazônia? E por que ele está em julgamento no STF?

Não deixe de ler a reportagem completa, no portal UOL.

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