Votação do marco temporal no STF: Mendonça pede vistas e decisão fica suspensa

Lideranças indígenas de todo o país fizeram uma peregrinação à Brasília nesta quarta (7) para alertar os ministros do Supremo e tentar convencê-los a barrar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Segundo a tese, os povos originários só poderiam reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. Ambientalistas afirmam que a regra abriria portas para um desmatamento ainda maior das florestas que hoje são protegidas por indígenas.

E como deve seguir a questão no STF?

Os pedidos de vista no Supremo, atualmente, precisam seguir um rito de no máximo 90 dias, portanto o tema deve ser retomado em setembro, mês em que a ministra Rosa Weber se aposenta. Ela tem se mostrado contrária ao marco.

Segundo o portal UOL, Rosa Weber relembrou pediu a André Mendonça que devolva o processo antes de sua saída. Para ela, o tema é de imensa sensibilidade e “toda reflexão se mostra oportuna”. Mendonça teria concordado.

Campanha contra o marco temporal

Artistas, músicos, ativistas pelo meio ambiente e autoridades também encamparam manifestações e atos em repúdio ao marco temporal para delimitação de terras indígenas. Em São Paulo, Daniela Mercury e Zélia Duncan, participaram de um grande protesto “musicado” em frente ao Teatro Municipal.

Nas redes sociais, um coletivo de artistas descendentes asiáticos no Brasil, formado pela atriz Jaqueline Sato, defendeu o direito de indígenas ocuparem as terras de seus ancestrais independentemente de qualquer data.

“Enquanto amarelos, devemos nos posicionar na luta antirracista, e isso inclui diretamente defender os direitos indígenas”, afirma a atriz Ligia Yamagutti, que integra a campanha “Marco Temporão Não”.

Manifestações indígenas

“Estão querendo tirar nossos direitos constitucionais, querem acabar com nossas terras, invadir nossos territórios”, disse à Jailda Teixeira Braga, da terra indígena Barata/Livramento, no estado de Roraima. Ela faz parte dos centenas de indígenas que peregrinaram até a capital federal para acompanhar o julgamento.

Os indígenas consideram que a Constituição reconhece seus direitos sem prever qualquer “marco temporal” e afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), o que tornaria impossível determinar sua presença em 1988.

Segundo a ONG Instituto Socioambiental, quase um terço das mais de 700 reservas indígenas já demarcadas no Brasil – a maioria na Amazônia – pode ser afetado se o marco for aceito.

Walter de Oliveira, líder do povo macuxi da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acredita que, se prevalecer a tese do marco temporal, “as invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e agricultores” nas terras indígenas aumentarão ainda mais, inclusive nas áreas já demarcadas.

(Com AFP)

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