código penal

Câmara aprova projeto que aumenta pena em casos de violência psicológica contra mulher com uso de IA

Em um passo crucial para a proteção das mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece as punições para crimes de violência psicológica contra a mulher quando envolverem o uso de inteligência artificial (IA). Essa medida, que segue agora para o Senado, faz parte de um pacote de iniciativas da bancada feminina da Câmara em prol da segurança e do bem-estar das mulheres.

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Indonésia proíbe sexo antes e fora do casamento em reforma do Código Penal

O Parlamento da Indonésia aprovou, nesta terça-feira (6), emendas legais que proíbem o sexo antes e fora do casamento, em um pacote de mudanças no Código Penal que os críticos dizem ser um retrocesso nas liberdades no país asiático. Grupos de defesa dos direitos humanos protestaram contra as emendas que, segundo eles, são um golpe para as liberdades civis e uma guinada para o fundamentalismo na nação de maioria muçulmana mais populosa do mundo.

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