legislação

UE cria lei sobre inteligência artificial

Lei da Inteligência Artificial da UE: Celebração prematura?

Após meses de negociações tensas, os países membros da UE finalmente chegaram a um acordo sobre a Lei de Inteligência Artificial. Aclamada como um marco regulatório pioneiro, a lei busca estabelecer regras vinculativas para a tecnologia de IA em rápida evolução. No entanto, sob a superfície da celebração, residem preocupações legítimas sobre o impacto da lei na inovação e competitividade do continente.

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Parlamento iraquiano debate lei que prevê pena de morte por relações homossexuais

O Parlamento iraquiano examina uma lei que poderia punir as relações homossexuais com a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte, um projeto considerado “perigoso” por ONGs e membros da comunidade LGBTQIAP+, vítimas de agressões praticadas com “total impunidade”.

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