Lei Maria da Penha

Em SP, lei ‘Não Se Cale’ teve inspiração em legislação espanhola

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Com inspiração em uma lei espanhola, a cidade de São Paulo é a primeira no Brasil a criar um protocolo – de aceitação voluntária – que acolhe e protege vítimas de violência sexual em bares, casas noturnas e outros espaços de lazer. Entre diversas diretrizes, a lei coloca o estabelecimento onde o abuso ocorreu como co-reponsável por por prestar os primeiros atendimentos à vítima e ajudar nas investigações. A proposta pode se espalhar pelo país.

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Lei Maria da Penha: medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

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O presidente Lula sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças incluem, entre outros pontos, 3 novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência. ✊ Saiba mais!

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Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

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Passados 8 anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

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Violência contra mulher pode ser motivada por frustração com futebol, aponta pesquisa

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Em julho de 2021, o corinthiano Leonardo Ceschini matou a sua esposa palmeirense, Érica Ceschini, após a vitória do Palmeiras na Libertadores. Leonardo alegou que matou a esposa em legítima defesa. Segundo os promotores do caso, “o denunciado agiu por motivo fútil — simples discussão familiar fomentada por rixa esportiva”. Será que descontentamento com o time do coração pode motivar violência contra a mulher? Um estudo fez essa análise e o Curto vai te contar.

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Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para aumento de casos no Brasil

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O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil. Conheça os números que revelam a crescente escalada de violência contra às mulheres brasileiras.

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