Getty Images processa plataformas de inteligência artificial alegando quebra de direito autoral

As IAs envolvidas são Stable Diffusion, Midjourney e DevianArt. Todas elas trabalham no campo artístico, entregando imagens a partir de comandos textuais. A partir disso, os autores e a Getty alegam que as plataformas usaram seus textos e imagens para ensinar seus programas. 

Para advogados envolvidos nos trâmites, as leis nos Estados Unidos e na Europa podem estar favorecendo as plataformas de inteligência artificial. 

Plataformas podem estar sendo beneficiadas

No continente europeu uma norma de 2019 passou a autorizar o direito à exploração profunda, conhecida como “mineração de dados”, mesmo em conteúdo protegido por direitos autorais. Isso desde que o conteúdo esteja acessível ao público. No entanto, há uma exceção para os casos em que o detentor dos direitos não autoriza tal uso.

Para Pierre Pérot, do ateliê parisiense August Debouzy, será difícil saber se uma obra foi aproveitada na fase de aprendizagem. O assessor de propriedade intelectual ainda conta que “as IAs explicam em suas condições gerais que o usuário é quem será responsável pelo uso que fará do conteúdo…Não há nada que impeça sua comercialização”.

Com AFP*