Único bioma exclusivo do Brasil, a Caatinga não é considerada patrimônio nacional

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, com biodiversidade adaptada às altas temperaturas e à falta de água. O bioma ocupa uma área de aproximadamente 826.411km² e apresenta uma flora e fauna rica e restrita ao bioma. 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), são mais de mil espécies sobre as quais se conhece o estado de conservação, sendo que destas mais de uma centena estão ameaçadas de extinção.

Quando se trata da flora, são quase cinco mil – entre as que se conhece o estado de conservação, 30% também estão ameaçadas de extinção em algum nível. 

Desmatamento e questões históricas

A Caatinga teve o segundo maior aumento percentual da taxa de desmatamento de 2020 para 2021 – um aumento de quase 90%. Crateús (CE) — onde fica a maior parte da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra das Almas — está entre os cinco municípios que tiveram a maior área desmatada no Ceará em 2021, segundo levantamento apresentado pelo MapBiomas.

O professor de Geografia Igor Paiani explica que a Caatinga apresenta uma importante contribuição para a manutenção de outros biomas no Brasil, como a Amazônia e a Mata Atlântica, ao representar uma espécie de mosaico que separa as duas principais florestas tropicais.

“Podemos destacar também a Caatinga como um dos principais elementos naturais que contribuíram diretamente para a construção da identidade nordestina, como a própria cultura do Sertão Nordestino”, afirma Igor Paiani.

Caatinga e a importância de ser protegida

Um bioma totalmente nacional e que representa cerca de 11% do território brasileiro. A Caatinga, que em tupi significa “mata branca”, está presente na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Apesar da importância, pela Constituição Federal, a Caatinga não é considerada um patrimônio nacional. Ou seja, não recebe tratamento especial de proteção, mesmo sendo este o único bioma exclusivamente brasileiro. 

Segundo o professor Igor Paiani, a Caatinga precisa ser considerada patrimônio nacional para garantir a ” preservação constante do bioma, que iria contribuir diretamente para a biodiversidade local”, além fortalecer significativamente a paisagem sob aspecto cultural e de identidade para o povo nordestino.

Atualmente, menos de 9% da bioma estão legalmente protegidos em algum nível. Mas o percentual de proteção integral é ainda pior: apenas cerca de 2%, de acordo com dados do MMA.

O estudo “O uso da terra nos biomas brasileiros” mostra que o desmatamento na Caatinga, nos últimos anos, está ligado ao consumo de lenha para fins domésticos e industriais, pastoreio e agricultura de subsistência. 

O esquecimento ambiental e cultural

A falta de reconhecimento da Caatinga por órgãos ambientais é uma questão histórica, na avaliação do professor Igor Paiani. E alguns mitos e falsas atribuições ao bioma ampliam o problema.

Segundo Paiani, existe uma tentativa equivocada de se relacionar a pobreza da população nordestina como consequência da ecologia local e não como um problema político e econômico.

“Esses elementos contribuem de maneira sistemática para que o bioma seja constantemente ignorado, pelo fato de ser relacionado ao “subdesenvolvimento” da região”.

Além disso, existe o avanço da fronteira agrícola no Brasil, que tem a região do MATOPIBA — Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — como palco bastante atual do avanço do agronegócio. A monocultura de soja presente na região é um fator de degradação do bioma, resultando também, em conflitos no campo.

Há mais de 10 anos tramita no Congresso Nacional a proposta que tenta reconhecer a Caatinga como patrimônio nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  504/2010 foi aprovada no Senado em 2010, mas ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados.

@curtonews

Mesmo sendo exclusiva do Brasil, a Caatinga não é considerada patrimônio nacional e, cada vez mais, aparece no topo das listas de desmatamento.

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