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Proibição da UE de produtos relacionados ao desmatamento abre precedente mundial

5-jan 13:20
2 min
Créditos da imagem: Bruno Kelly

O acordo inovador da União Europeia (UE) para proibir a importação de mercadorias ligadas ao desmatamento estabeleceu uma referência global e pode acelerar a aprovação de uma lei semelhante nos Estados Unidos. A partir de 2024, a UE exigirá que as empresas que trabalham em focos de desmatamento certifiquem que seus produtos não prejudicaram as florestas após a data limite de 31 de dezembro de 2020.

A partir de 2025, uma cláusula de revisão na lei (🇬🇧) pode permitir que ela seja estendida a “outras terras arborizadas”, como o Cerrado brasileiro – fonte de cerca de 65% do desmatamento relacionado à soja na UE – e a outras commodities, como milho e biodiesel . A partir de 2026, a lei poderá abranger outros ecossistemas com alto valor de biodiversidade ou alto teor de carbono.

Segundo reportagem do jornal The Guardian, publicada nesta quinta-feira (5), há temores de que uma Lei Florestal dos EUA – com objetivos semelhantes ao regulamento da UE – possa ser bloqueada depois que os republicanos assumiram o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato de novembro.

Contudo, o autor do projeto de lei, o congressista democrata Earl Blumenauer, disse que o acordo da UE deu um novo ímpeto à legislação de proteção.

“Estou muito animado”, disse ele. “Esse impulso que está sendo construído é muito, muito importante. A nossa parceria com a UE tem sido fundamental. Nossas diferenças são relativamente pequenas e esta é uma oportunidade para cerrarmos fileiras e encorajarmos uma maior liderança do setor privado que, creio, não deve ser vítima de fogo cruzado partidário.” (The Guardian*)

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