O episódio de racismo, relatado pela família Ewbank Gagliasso neste último final de semana, infelizmente não foi um caso isolado. Dados apontam que a lacuna da lei portuguesa, que não prevê o ódio racial ao tratar dos crimes de discriminação e injúria, origina uma enxurrada de denúncias sem resposta legal.
Família Ewbank - Gagliasso Fonte: Instagram
No último sábado (30), os atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso revelaram que seu filhos Títi e Bless sofreram um ato de racismo em um restaurante na Costa da Caparica, em Portugal (CNN).
De acordo relato oficial, divulgado pela assessoria do casal, uma mulher branca, que passava na frente do restaurante, teria xingado as crianças, e ofendido uma família de turistas angolanos que estavam no local – cerca de 15 pessoas (Terra).
Vídeos divulgados na internet mostram a atriz reagindo à mulher: “vai presa, racista”. Após o ocorrido, Gagliasso chamou a polícia. A mulher foi levada do local escoltada por agentes.
Segundo informações coletadas pelo portal O PÚBLICO, a mulher, que estava alcoolizada no momento da detenção, foi presa após injuriar funcionários da Guarda Nacional Republicana (GNR), mas já foi liberada pelas autoridades (O PÚBLICO).
Em entrevista ao Fantástico, no último domingo (31), Giovanna e Bruno relembraram a situação e refletiram sobre a dificuldade de pessoas pretas se defenderem de pessoas brancas.
Infelizmente esse episódio não foi um caso isolado.
Um levantamento realizado pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, órgão ligado ao governo português, aponta que os casos de racismo e xenofobia em Portugal, entre eles os dirigidos a brasileiros, têm aumentado no país (CICDR).
De acordo com o relatório, elaborado em 2020, das 655 denúncias recebidas naquele ano, 29,6% (120 ocorrências) delas foram de discriminação contra a cor da pele e origem racial e étnica da pessoa ofendida (Nexo).
Se tivessem ocorrido no Brasil, as ofensas direcionadas às vítimas poderiam ser enquadradas como injúria racial, conforme as especificidades da legislação brasileira. Contudo, o código penal português, diferentemente do brasileiro, não tipifica este crime.
Em Portugal, o artigo 240 do Código Penal, que trata dos crimes de discriminação e injúria, não cita “ódio racial”.
Em setembro de 2021, segundo o jornal O Globo, foi criado um projeto de lei, com texto da deputada Joacine Katar Moreira, visando aprimorar as penas para situações de ofensas raciais (O Globo)🚥.
Um vídeo do projeto LEIturas, publicado em dezembro de 2021 nas redes sociais da deputada, explica as lacunas existentes no Código Penal português referentes aos crimes discriminatórios.
(Foto no Topo: Reprodução/Instagram).
(*): Conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor
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(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura
Este post foi modificado pela última vez em 16 de dezembro de 2022 17:42
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