AI denuncia detenções políticas sistemáticas na Venezuela e pede liberdade para 300 presos

“As detenções arbitrárias por motivos políticos na Venezuela continuam sendo parte de um ataque sistemático e generalizado contra a população neste país. Isto, principalmente, com o objetivo de silenciar aqueles que discordam do governo de Nicolás Maduro ou com outros fins políticos”, afirmou a ONG em um relatório sobre as detenções registradas entre 2018 e 2023.

“A diversidade dos perfis pessoas detidas arbitrariamente na Venezuela mostra que a perseguição não é exercida apenas contra aquelas pessoas com opiniões diferentes, mas que também busca enviar uma mensagem de intimidação aos parentes ou pessoas próximas que procuram reprimir”, afirma a organização no relatório “Vidas Detidas”.

A AI destaca que foi “consolidada a criminalização” das pessoas com tribunais que têm competência para casos de terrorismo e alertou que isto agrava as consequências do processo criminal.

A organização de defesa dos direitos humanos também identificou “padrões” nas detenções: ocorrem sem ordens judiciais, falta “independência judicial”, as leis são aplicadas de forma “ambígua” e utiliza-se “a falta de comunicação e o isolamento das pessoas detidas”, entre outras medidas.

“O direito à liberdade, ao julgamento justo, à integridade e a não ser submetido a torturas ou maus-tratos é violado com frequência com estas práticas”, afirma o relatório.

Segundo a AI, a Venezuela tem quase 300 pessoas detidas por motivos políticos, incluindo nove casos que são considerados “emblemáticos”, como o de Javier Tarazona, diretor da ONG FundaRedes, que atende moradores de áreas de fronteira.

Tarazona foi detido em julho de 2021 e indiciado por “terrorismo”, depois que acusou o governo do presidente Nicolás Maduro de ter vínculos com a guerrilha colombiana ELN.

A AI pediu ao Estado a libertação de todos os detentos e fez um apelo à comunidade internacional para que exija garantias da Venezuela e evite a repetição das detenções.

Também pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que inclua os casos na investigação que realiza por supostos crimes contra a humanidade cometidos durante o governo de Maduro.