Ataques às escolas no Brasil: como o menor de idade pode ser responsabilizado?

Uma das professoras atacadas pelo estudante de 13 anos, Elisabete Tenreiro, de 71 anos, teve uma parada cardíaca e morreu no hospital. O funeral ocorre nesta sexta. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. (G1)

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que foi governador de São Paulo, prestou condolências à família via redes sociais.

O agressor? Um aluno estudante do oitavo ano na escola, com histórico de violência, transferido recentemente de outra escola pública para a E.E. Thomazia Montoro, na Vila Sônia.

Infelizmente, casos como este estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil. De acordo com estudo inédito, feito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 20 anos foram 23 ataques violêntos em escolas no Brasil: 24 estudantes morreram, além de quatro professores e dois profissionais de educação.

Para entender melhor como funciona a responsabilização legal dos menores de idade envolvidos em episódios como o desta segunda (27) na escola Estadual Thomazia Montoro, o Curto News conversou com Rodolfo Lorea Malhão, defensor público do Estado do Rio Grande do Sul classificado na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Especializada em Atos Infracionais com atribuição junto aos Juizados da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre.

Como o menor de idade poderá ser responsabilizado?

“Todo adolescente que pratica um ato infracional – que é o equivalente a um crime, quando praticado por um menor de idade – é responsabilizado e sofre uma medida de segurança que, na verdade, tem muito de pena e de punição“.

🔊 Confira a explicação:

Os pais/responsáveis também podem ser responsabilizados?

“Os pais e responsáveis também podem ser responsabilizados, mas não penalmente“.

Como funciona o processo de ressocialização destes jovens?

“A grande diferença do sistema penal é que o sistema socioeducativo é, de certa forma, mais estruturado. A ideia, pelo menos na lei, é que esse adolescente receba um tratamento especializado, que possa torná-lo um adulto melhor”.

📹 Assista também:

Curto curadoria:

• Por que ataques a escolas têm se repetido no Brasil? (UOL)
• Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental (Câmara dos Deputados)
• Discurso de ódio: o que caracteriza essa prática e como podemos combatê-la? (Politize!)

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