A bancada do PT na Câmara dos Deputados foi convocada pelo governo de transição (Lula/Alckmin) para barrar a votação de um projeto de lei que, se aprovado, permite o aumento da conta de energia. O texto teve a sua urgência aprovada semana passada e bancada do PT chegou a votar a favor. Mas o grupo de trabalho de Minas e Energia da equipe de transição alertou para o mal negócio. Agora, cabe aos deputados petistas barrar a aprovação.
Segundo reportagem do Congresso em Foco, os petistas agora tentarão obstruir a votação da proposta, que pode ser pautada a qualquer momento em plenário, de acordo com o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), também integrante da equipe de transição.
A informação foi divulgada durante o o Congresso em Foco Talk que discutiu os efeitos do projeto para o bolso do contribuinte:
De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), se o projeto que permite aumento da conta de luz for aprovado, haveria um custo extra de R$ 80,5 bilhões para o consumidor até 2045.
A proposta, de autoria do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos/SP), visa ampliar o prazo para a entrada das novas regras de compensação de energia definidas na Lei 14.300 – regras essas que ficaram conhecidas popularmente como “taxação do sol”.
O problema é que o texto altera o chamado marco legal da geração distribuída, que previa a concessão do desconto para aqueles que aderissem ao programa até janeiro de 2023, quando entra em vigor o marco legal.
Com informações do Congresso em Foco
Este post foi modificado pela última vez em 29 de novembro de 2022 19:49
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