Bolsonaro depõe sobre caso de joias presenteadas pela Arábia Saudita

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo e atual assessor do ex-presidente, falou sobre o depoimento na sua conta do Twitter:

O caso

De acordo com o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, agentes da Receita Federal apreenderam, em outubro de 2021, um conjunto de joias com diamantes, avaliado em cerca de 16 milhões de reais, dentro da mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que voltava com uma comitiva da pasta de uma viagem oficial à Arábia Saudita.

Funcionários do governo fizeram várias tentativas para liberar as peças, a última dias antes do fim do mandato de Bolsonaro.

Em seguida, foi revelada a existência de outros dois conjuntos de joias, avaliados, segundo a imprensa, em R$ 503 mil e R$ 377 mil, e que não faziam parte do acervo da Presidência após a saída de Bolsonaro do poder, apesar de esse tipo de presente ser considerado patrimônio público, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O depoimento

Bolsonaro esteve por cerca de três horas na sede da PF, no centro de Brasília, e deixou o local sem falar com a imprensa.

Uma fonte próxima a Bolsonaro disse à AFP que o ex-presidente negou aos investigadores ter cometido qualquer crime, e garantiu que tomou conhecimento das joias apreendidas somente em dezembro de 2022.

Ele também explicou que os esforços subsequentes para liberá-las foram devidos a uma tentativa de evitar um “vexame diplomático”, dada a possibilidade de que as joias valiosas, um presente do reino da Arábia Saudita, pudessem eventualmente ser leiloadas.

A PF não se manifestou sobre o depoimento do ex-presidente, em meio a uma investigação que tramita em sigilo.

O que diz a lei

A lei determina que funcionários públicos só podem ficar com presentes “muito pessoais e de valor monetário mínimo”, de acordo com o TCU.

Por ordem da Justiça, Bolsonaro devolveu nas últimas semanas os dois conjuntos de joias, além de duas armas de fogo que recebeu de presente dos Emirados Árabes Unidos em 2019.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o caso pode configurar crime de peculato (apropriação de patrimônio do qual tem posse em razão do cargo) ou tributário, por ingresso de bem sem a devida declaração e pagamento de imposto.

Foi a primeira vez que Bolsonaro se apresentou à polícia como ex-presidente, quase uma semana após seu retorno ao país. O ex-presidente estava em Orlando, nos Estados Unidos, desde dezembro, quando deixou a Presidência antes do fim de seu mandato.

(Com AFP)

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