Caminhoneiros: STF confirma decisão de Moraes para desobstrução de rodovias sob penas severas

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições –, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte. Até as primeiras horas da manhã de hoje, já tinham votado a favor da decisão de Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou Moraes no voto.

PRF

Na sua decisão, Moraes determinou a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento, a contar a partir da meia-noite desta 3ª feira. A pena também vale para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, que pode ser preso em flagrante e afastado por desobediência se a ordem não for seguida.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na noite desta segunda-feira, que iniciou operação para liberar rodovias bloqueadas pelos manifestantes.

“Nosso protocolo é o diálogo. Seguido disso, informamos a decisão e a multa de R$ 100 mil por hora, tanto para pessoa física quanto para CNPJ. Não sendo respeitadas as deliberações, nós vamos aplicar o uso da força, sim”, disse o coordenador-geral de comunicação da PRF, Cristiano Vasconcellos.

Vídeos que circularam nas redes sociais nesta segunda-feira mostravam policiais rodoviários federais se solidarizando com os caminhoneiros que bloquearam estradas. “Estamos juntos com vocês”, diz um agente aos caminhoneiros em um dos vídeos. O movimento que contesta as eleições e prega a intervenção militar ganhou força ontem e a articulação ocorreu em grupos do Telegram.

 Às 4h30 da madrugada desta terça-feira, a PRF comunicou que 174 manifestações tinham sido desfeitas desde o início dos bloqueios.

(Com Estadão Conteúdo/Em atualização)