Comissão do Senado quer Forças Armadas para proteger terra indígena

Diante da invasão e destruição nas terras indígenas, ataques e denúncia de morte de yanomamis, a comissão do Senado aprovou o relatório final – de 37 páginas – em que defende  o emprego das Forças Armadas para “garantia da lei e da ordem” na região.

O relatório diz que “as Forças Armadas dispõem de meios e capilaridade muito superiores aos dos órgãos de segurança pública na região amazônica, incluindo sofisticados sistemas de vigilância”.

Os senadores apresentaram também uma proposta para alteração no Estatuto do Desarmamento, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades de fiscalização. A comissão também quer alterar a Lei de Crimes Ambientais, para agravar penas impostas a quem comete delitos em terras indígenas. 

Negligência

Depois de quase dois meses de trabalho, os parlamentares e a equipe técnica da comissão constataram que a pobreza e a desassistência são fatores que agravam a violência contra indígenas.

Os povos indígenas necessitam de assistência social, política e de saúde e o Estado vem se mostrando ausente quanto a essas questões, apontam os senadores.

A ausência do Estado favorece o crescimento de mercados ilícitos de grilagem de terras, queimadas, exploração da madeira, garimpo, pesca, caça, pirataria e transporte de drogas e de armas. No vácuo de poder, organizações criminosas são formadas ou migram para explorar essas atividades.

Fonte: Agência Senado

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