Em uma reunião ministerial realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC) em junho de 2022, os países-membros haviam chegado a um primeiro acordo que permitia aos países em desenvolvimento que assim desejassem suspender as patentes das vacinas anticovid durante cinco anos.
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Este acordo é insuficiente, segundo o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, composto por 18 especialistas, cujos pareceres não são vinculantes.
“Não é suficiente para lutar contra as altas taxas de morbilidade e mortalidade, devido à covid-19 entre as pessoas e os grupos mais expostos à discriminação racial em todo o mundo”, afirmaram, em um comunicado publicado com o apoio da relatora especial das Nações sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Ashwini K.P.
Diante desse quadro, a comissão pede aos “Estados do Norte para que renunciem aos direitos de propriedade intelectual relativos às vacinas, aos tratamentos e às tecnologias de assistência médica em relação com a pandemia da covid-19”.
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Aproximadamente 32% da população mundial recebeu pelo menos uma dose de reforço, ou uma dose adicional de vacina. Em países em desenvolvimento como Gabão, Papua Nova Guiné, Burundi e Madagascar, porém, essa proporção é inferior a 1%, observa o comitê, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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