Congresso dos EUA aprova lei que protege o casamento homoafetivo

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8), um histórico projeto de lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Essa medida de precaução o visa a evitar que a Suprema Corte, liderada pelos conservadores, suspenda esse direito em todo o país, como fez com o aborto. O projeto de lei deverá ser sancionado pelo presidente Joe Biden.

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Isabella Caminoto

8 de dezembro de 2022 15:46

A Suprema Corte, de maioria conservadora, anulou em junho o direito ao aborto, vigente desde 1973. Por conta disso, os legisladores de ambos os partidos atuaram rapidamente para evitar uma medida similar com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como alguns temiam que pudesse acontecer.

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A três semanas das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden prometeu, nesta terça-feira (18), que o primeiro projeto de lei que promulgará, caso os democratas mantenham o controle do Congresso, será o direito ao aborto nos Estados Unidos.

Biden considera o casamento igualitário uma de suas prioridades legislativas e disse que assinará “rapidamente e com orgulho” o projeto de lei.

A nova legislação, conhecida como Lei de Respeito ao Casamento, não exige que os estados legalizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que reconheçam o casamento desde que seja válido no estado em que foi realizado.

Breaking News: A landmark bill protecting same-sex marriage rights cleared Congress after it received bipartisan approval in the House. It goes next to President Biden to be signed into law. https://t.co/MYyYX2ZS2i pic.twitter.com/KhvhqDpK6a
— The New York Times (@nytimes) December 8, 2022

A nova lei revoga a legislação anterior, que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, e também protege os casais interraciais ao exigir que os estados reconheçam os casamentos legais, sem distinção de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”.

Em uma decisão de 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, centenas de milhares de casais homossexuais se casaram.

(com AFP)

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Este post foi modificado pela última vez em 3 de janeiro de 2023 16:53

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.