Déficit e superávit fiscal: o que são e como funcionam as finanças do governo?

Superávit e déficit públicos ou fiscais são calculados pela diferença entre o total de receitas arrecadadas e despesas gastas por um governo durante um determinado período.

Superávit fiscal

Resumidamente, significa resultado positivo. Quando as receitas totais previstas são maiores que as despesas totais, dizemos que há superávit fiscal.

Segundo o professor da FGV EBAPE, Istvan Kasznar, o cálculo desse saldo leva em conta fatores como:

Superávit primário

O resultado primário é definido pela diferença entre receitas e despesas sem levar em conta os juros a pagar na dívida pública.

De acordo com o professor Istvan, o indicador primário não ajuda a traduzir a situação monetária do governo, pois apenas o superávit final – ou superávit nominal – é que pode dizer se há caixa líquido final positivo. É este valor, segundo ele, que deve ser buscado por qualquer governo que tenha disciplina fiscal.

“Dispomos, frequentemente, da vontade de querer mostrar uma boa situação”, coloca Istvan, que explica que esta tendência está relacionada a alta taxa de juros brasileira. “Quando você desconsidera os juros a pagar, que chegam a ser 45% do total dos dispêndios normais públicos no Brasil, claro está que você pode chegar a um pequeno superávit de 2% a 3%”, acrescenta.

Déficit fiscal

Se, por outro lado, as despesas totais do governo forem maiores do que suas receitas, ocorre um déficit público ou fiscal, que sinaliza um prejuízo ao governo.

Déficit primário

No cálculo do déficit primário, são desconsiderados despesas com juros e correção monetárias.

Assim, se um país obtém déficit primário em seu balanço, ele está devendo “além do serviço da dívida”, conforme colocou o  economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, em entrevista ao G1.

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